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Comissão Eventual pam Acompanhamentoda Situação em Tmor Leste

Relatório da delegacao da Assembleia da Repüblica

as eleicoes de 30 de Agosto em Timor Leste

I — Antecedentes

No ämbito da sua accao de acompanhamento da evolucáo da situação em Timor Leste, e apOs visita de duasdelegaçOes da Comissão a Timor. recebeu a ComissáoEventual de Acompanhamento da Situacão em Timor Leste convite da Missão de Ligacáo da Administracáo Transitória de Timor Leste (ATTh) e do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros da ATTL, Dr. Ramos Horta, paraparticipar, como observadora. no acto eleitoral de 30 deAgosto para a primeira Assernbleia Constituinte de TimorLeste.

Feita a proposta a S. Ex.a o Presidente da Assembleiada Repñblica de participacão de urna delegacao da Comissão, composta pelos Srs. Deputados Miguel AnacoretaCorreia, Maria do Carmo Sequeira, Natália Carrascalão eJoaquirn Matias. foi a mesma autorizada por despacho de1 de Agosto de 2001.

A delegacao partiu de Lisboa no dia 26 Agosto e diegou na manhá do dia 28 a Tirnor Leste, tendo a Sr.a Deputada Natáiia Carrascalão (de férias em Timor Leste) integrado a delegacão da Comissão nessa aitura.

2 — Objectivos

Eram objectivos da deiegacao da Comissão avaliarin loco a forma corno decorria o acto eleitoral, a lisura deprocedimentos e a credibilidade dos resuitados obtidospelos diferentes concorrentes. A deiegacáo integrou-se noesquema de trabaiho da Missão Portuguesa de Observadores.

A margem da Missão de Observacão, a delegacão daComissão pretendia prosseguir com a sua prática de contactos institucionais e de contactos com outras entidadesrelevantes para urna mais correcta e actualizada avaiiacãoda situacão que a Cornissão sempre procura manter.

3 — 0 programa

0 programa cumprido pela delegacao da Comissão foi0 seguinte:

Dia 28 de Agosto:

7 horas e 45 nunutos chegada a Diii:10 horas — reumão na residéncia do embaixador de

Portugal em Diii e distribuicao de documentaçaocorn os procedimentos eleitorais;

11 horas — brffingue na T.JNTAET sobre a orgamzacáo das eleicoes:

16 horas e 30 minutos — reuniäo corn observadorespromovida pelo Carter Center;

20 horas — jantar oferecido aos responsáveis pelaMissAo de Observacao Portuguesa e aos diplomatas portugueses;

Dia 29 de Agosto:

11 horas — Comissão Eleitoral Independente;12 horas — almoco corn os funcionános da Assern

bieia da Repñbiica e partida da Sr.a Deputada M.do Carmo Sequeira para Baucau;

19 horas — Comissão Eleitoral Independente;20 horas e 30 minutos — recepçAo na Embaixada Por

tuguesa;21 horas — partida do Sr. Deputado Joaquirn Matias

para Aiieu;

Dia 30 de Agosto — observacao eieitoral em:

Miguel Anacoreta Correia — Diii (sete postos); Dare(urn posto);

Maria do Carmo Sequeira — Baucau;Natáiia Carrascaião — Liquicá (dois postos); Mauba

ra (dois postos); Barzatete (trés postos);Joaquim Matias — Aiieu (cinco postos);

Dia 31 de Agosto:

11 horas — brifingue da Comissáo Eleitoral Independente;

12 horas e 30 rninutos — conferência de irnprensa daMissão de Observacao da UE;

15 horas — assistência a operacão de contagem devotos do distrito de Dlii e Liquicá;

Dia 1 de Seternbro:

9 horas — encontro corn o superintendente-chefeCosta e Sousa (CIVPOL Coimnissioner);

10 horas — encontro corn o presidente da Associacáo de Veteranos, Xanana Gusrnão;

11 horas e 30 minutos — encontro corn o RESGNU,Dr. Sérgio Vieira de Meilo;

12 horas e 30 minutos — brIfingue e airnoco na CI\POL’RRU-GNR

15 horas — encontro, em Baucau, corn o Sr. Bispo,D. Basilio do Nascimento;

21 horas —jantar oferecido pela deiegacao th Assernbleia da Repüblica ao Sr. Embaixador Moitinho deAirneida e aos funcionários da Embaixada Portuguesa em Diii;

Dia 2 de Seteinbro:

Manhã — observacao eleitoral:

Centro de contagem de votos de Liquicá;

15 horas — encontro corn os funcionános da Assembleia da Repübiica;

19 horas — brIfingue da Comissâo Eleitoral Independente;

Dia 3 de Setembro:

9 horas e 30 minutos — pequeno-aimoco e brifingueno Cornando do Sector Central;

11 horas — encontro corn a FRETILIN;13 horas e 30 minutos — partida do Presidente da De

iegacáo da Cornissão Eventual de Acompanhainento da Situacão em Timor Leste;

Tarde — observacáo eleitoral:

Centro de contagem de votos do distrito de Dlii;Centro de contagern de votos de Liquicá;

Dia 4 de Setembro:

11, 16 e 19 horas — brifingue da Cornissão EleitoralIndependente;