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Sábado, 30 de Novembro de 2002 II Série-A - Número 25

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 32/IX - De solicitação de pareceres às Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Ética sobre a definição dos deveres, obrigações e responsabilidades dos membros das comissões de inquérito.

Vice-Presidentes da Assembleia da República:
- Despacho do Vice-Presidente Manuel Alegre relativo à nomeação de uma secretária para o seu Gabinete.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PS:
- Despacho de exoneração de uma secretária auxiliar do gabinete de apoio.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PS João Cravinho e do PSD Teresa Patrício Gouveia acerca da participação na 117.ª Sessão do Conselho da União Interparlamentar (UIP), que teve lugar em Genebra, entre os dias 25 a 27 de Setembro de 2002.
- Relatórios elaborados pelo Deputado do PSD António Nazaré Pereira, acerca das reuniões da Comissão Técnica e Aeroespacial e da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da UEO, realizadas em Paris, no dia 14 de Outubro.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Teresa Morais, acerca da participação no III Fórum Euromediterrânico de Mulheres Parlamentares, que se realizou em Madrid, nos dias 17 e 18 de Outubro de 2002.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Fernando Serrasqueiro acerca das reuniões da Comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu, realizadas nos dias 4 e 5 de Novembro de 2002.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS João Soares, acerca da visita da Assembleia Parlamentar da OSCE a Baku, Azerbeijão, entre os dias 6 e 9 de Novembro de 2002.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha, acerca da Conferência de Presidentes de Comissões de Defesa dos Parlamentos dos Estados-membros da União Europeia, que teve lugar em Atenas, nos dias 11 e 12 de Novembro de 2002.
- Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia, acerca da reunião da Comissão Técnica e Aeroespacial, no âmbito da UEO, realizada em Paris, no dia 12 de Novembro de 2002.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama acerca da XXVII COSAC (Conferência das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União e Parlamento Europeu), que se realizou em Copenhaga, nos dias 17 e 18 de Novembro de 2002.

Tribunal Constitucional:
Lista completa de candidaturas a juízes do Tribunal.