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0121 | II Série C - Número 036S | 29 de Março de 2003

 

DR I S A nº 185, de 10 de Agosto de 2001
ORIGEM:
PJL 128/VIII (1ª) - PCP
PJL 356/VIII (2ª) - PSD

Lei n.º 88 / 2001
Autorização para contracção de empréstimos externos pela Região Autónoma dos Açores
DR I S A nº 185, de 10 de Agosto de 2001
ORIGEM:
PPL 68/VIII (2ª) - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES

Lei n.º 89 / 2001
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei nº 55/2001, de 15 de Fevereiro, que "define o regime das carreiras de museologia, conservação e restauro do pessoal dos museus, palácios, monumentos e sítios e dos serviços e organismos da administração central com atribuições na área da museologia e da conservação e restauro do património cultural sob a tutela do Ministério da Cultura"
DR I S A nº 185, de 10 de Agosto de 2001
ORIGEM:
AP 40/VIII (2ª) - PCP

Lei n.º 90 / 2001
Define medidas de apoio social às mães e pais estudantes
DR I S A nº 192, de 20 de Agosto de 2001
ORIGEM:
PJL 411/VIII (2ª) - PCP

Lei n.º 91 / 2001
Lei de enquadramento orçamental
DR I S A nº 192, de 20 de Agosto de 2001
ORIGEM:
PPL 44/VIII (1ª) - GOVERNO
PJL 294/VIII (1ª) - BE
PJL 272/VIII (1ª) - PCP
PJL 211/VIII (1ª) - CDS-PP

Lei n.º 92 / 2001
Aprova o regime de requalificação pedagógica do 1º ciclo do ensino básico
DR I S A nº 192, de 20 de Agosto de 2001
ORIGEM:
PJL 299/VIII (2ª) - PSD

Lei n.º 93 / 2001
Cria instrumentos para prevenir as alterações climáticas e os seus efeitos
DR I S A nº 192, de 20 de Agosto de 2001
ORIGEM:
PJL 353/VIII (2ª) - PS
PJL 377/VIII (2ª) - PEV

Lei n.º 94 / 2001
Quarta alteração à Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto (Lei das Finanças Locais), alterada pelas Leis n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro, n.º 3-B/2000, de 4 de Abril e n.º 15/2001, de 5 de Junho
DR I S A nº 192, de 20 de Agosto de 2001
ORIGEM:
PJL 321/VIII (2ª) - PCP
PPL 49/VIII (2ª) - GOVERNO

Lei n.º 95 / 2001
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 177/99, de 21 de Maio, que regula o regime de acesso e exercício da actividade de prestador de serviços de audiotexto, ao Decreto-Lei n.º 474/99, de 8 de Novembro, que aprova o Regulamento de Exploração do Serviço Fixo de Telefone, e ao Decreto-Lei n.º 175/99, de 21 de Maio, que regula a publicidade aos serviços de audiotexto
DR I S A nº 192, de 20 de Agosto de 2001
ORIGEM:
PJL 367/VIII (2ª) - CDS-PP

Lei n.º 96 / 2001
Reforça os privilégios dos créditos laborais em processo de falência e alarga o período de cobertura do Fundo de Garantia Salarial
DR I S A nº 192, de 20 de Agosto de 2001
ORIGEM:
PJL 319/VIII (2ª) - PCP

Lei n.º 97 / 2001
Sétima alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, pelos Decretos-Leis n.º 132/93, de 23 de Abril, e n.º 48/95, de 15 de Março, e pelas Leis n.º 65/98, de 2 de Setembro, n.º 7/2000, de 27 de Maio, e n.º 77/2001, de 13 de Julho
DR I S A nº 197, de 25 de Agosto de 2001
ORIGEM:
PPL- 74/VIII (2ª) - GOVERNO

Lei n.º 98 / 2001
Oitava alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, pelos Decretos-Leis n.º 132/93, de 23 de Abril e n.º 48/95, de 15 de Março, pelas Leis n.º 65/98, de 2 de Setembro, n.º 7/2000, de 27 de Maio, n.º 77/2001, de 13 de Julho, e n.º 97/2001, de 25 de Agosto, e terceira alteração à Lei n.º 22/97, de 27 de Junho, alterada pelas Leis n.º 93-A/97, de 22 de Agosto, e n.º 29/98, de 26 de Junho (altera o regime de uso e porte de arma)
DR I S A nº 197, de 25 de Agosto de 2001
ORIGEM:
PPL- 77/VIII (2ª) - GOVERNO

Lei n.º 99 / 2001
Nona alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, pelos Decretos-Leis n.º 132/93, de 23 de Abril e n.º 48/95, de 15 de Março e pelas Leis n.º 65/98, de 2 de Setembro, n.º 7/2000, de 27 de Maio, n.º 77/2001, de 13 de Julho, e n.º 97/2001 e n.º 98/2001, ambas de 25 de Agosto.
DR I S A nº 197, de 25 de Agosto de 2001
ORIGEM:
PJL 347/VIII (2ª) - PS
PJL 355/VIII (2ª) - PEV
PJL 369/VIII (2ª) - PCP
PJL 408/VIII (2ª) - CDS-PP

Lei n.º 100 / 2001
Décima alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, pelos Decretos-Leis n.º 132/93, de 23 de Abril e 48/95, de 15 de Março, e pelas Leis n.º 65/98, de 2 de Setembro, 7/2000, de 27 de Maio, 77/2001, de 13 de Julho e 97/2001, 98/2001 e 99/2001, de 25 de Agosto.