0125 | II Série C - Número 036S | 29 de Março de 2003

ORIGEM: PJR 115/VIII (2ª) - CDS-PP
DR I S A n.º 64, de 16 de Março de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 23 / 2001
Medidas urgentes relativas às intempéries
ORIGEM: PJR 113/VIII (2ª) - PCP
DR I S A n.º 68, de 21 de Março de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 24 / 2001
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre as causas, consequências e responsabilidades com o acidente resultante do desabamento da ponte sobre o rio Douro em Entre-os-Rios
ORIGEM: Inq. Parl. 8/VIII (2ª) - PS
DR I S A n.º 73, de 27 de Março de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 25 / 2001
Avaliação dos danos causados ao comércio do Porto pelas obras de requalificação urbana e criação de medidas de apoio as empresas do comércio tradicional da Baixa do Porto
ORIGEM: PJR 97/VIII (2ª) - PCP
DR I S A n.º 75, de 29 de Março de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 26 / 2001
Aprova, para ratificação, o Protocolo Adicional ao Acordo entre a República Portuguesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica, em aplicação do artigo III, nº s 1 a 4, do Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares
ORIGEM: PPR 30/VIII (1ª) - Governo
DR I S A n.º 79, de 3 de Abril de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 27 / 2001
Assunção de poderes de revisão contitucional
ORIGEM: PJR 130/VIII (2ª) - PS e PSD
DR I S A n.º 80, de 4 de Abril de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 28 / 2001
Criação de um programa especial de apoio aos municípios de Castelo de Paiva, Penafiel e Cinfães
ORIGEM: PJR 127/VIII (2ª) - BE, CDS-PP, PCP, PEV, PS e PSD
DR I S A n.º 81, de 5 de Abril de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 29 / 2001
Eleição de um representante da Assembleia da República para o Conselho Superior do Ministério Público
DR I S A n.º 82, de 6 de Abril de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 30 / 2001
Eleição de dois membros para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
DR I S A n.º 82, de 6 de Abril de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 31 / 2001
Dá assentimento à viagem do Presidente da República a França
DR I S A n.º 90, de 17 de Abril de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 32 / 2001
Dá assentimento à viagem do Presidente da República ao Canadá
DR I S A n.º 90, de 17 de Abril de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 33 / 2001
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Protocolo anexo, assinados em Brasília em 16 de Maio de 2000
ORIGEM: PPR 48/VIII (2ª) - GOVERNO
DR I S A n.º 98, de 27 de Abril de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 34 / 2001
Recomendar ao Governo medidas concretas para resolver o problema da radioactividade nos resíduos e nas minas de urânio abandonadas nos distritos de Coimbra, da Guarda e de Viseu, nomeadamente adoptando soluções concretas no perímetro das minas da Urgeiriça
ORIGEM: PJR 105/VIII (2ª) - PEV
DR I S A n.º 101, de 2 de Maio de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 35 / 2001
Aprova, para ratificação, o Protocolo que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adoptado em Conferência Diplomática reunida em Bruxelas, em 27 de Junho de 1997, e respectivo Protocolo Adicional, referente à substituição do Acordo Multilateral Relativo a Taxas de Rota, de 12 de Fevereiro de 1981, ratificado em Portugal, em 2 de Maio de 1983
ORIGEM: PPR 39/VIII (1ª) - GOVERNO
DR I S A n.º 103, .de 4 de Maio de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 36 / 2001
Visa adoptar uma estratégia de prevenção e promoção da segurança rodoviária
ORIGEM: PJR 135/VIII (2ª) - PEV
DR I S A n.º 115, de 18 de Maio de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 37 / 2001
Reposição de um sistema de fiscalização e de uma base de dados batimétrica para acompanhar a evolução dos leitos dos principais cursos de água
ORIGEM: PJR 136/VIII (2ª) - CDS-PP
DR I S A n.º 126, de 31 de Maio de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 38 / 2001
Sobre a instalação de sistema de controlo de tráfego marítimo
ORIGEM: PJR 80/VIII (2ª) - PEV
ORIGEM: PJR 80/VIII (2ª) - PEV
DR I S A n.º 126, de 31 de Maio de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 39 / 2001
Eleição do Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados
DR I S A n.º 126, de 31 de Maio de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 40 / 2001
Aprova, para ratificação, a Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, aberta para assinatura, em Nova Iorque, em 12 de Janeiro de 1998