Sábado, 29 de Março de 2003 II Série-C- Número 36

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Protocolo entre a Assembleia da República, o Observatório da Imprensa e a Universidade Católica que institui o "Prémio Presidente Henrique de Barros" no âmbito do Programa de Estudos Avançados em Jornalismo Político.
- Despacho n.º 46/IX (Relativo ao Regulamento Arquivístico da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros):
Republicação do texto, com os anexos entretanto enviados para publicação.
- Despacho n.º 49/IX - Relativo à regulamentação do regime de ajudas de custo a abonar aos Deputados em situação de trabalho político.

Vice-Presidentes da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Vice-Presidente Lino de Carvalho acerca da reunião dos Presidentes dos Parlamentos do Mediterrâneo Ocidental (5+5), que teve lugar em Tripoli, nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2003.

Assembleia da República: (a)
Relatório de actividade da Assembleia da República à 2.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Despacho de nomeação de um assessor de imprensa para o gabinete de apoio.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despacho da Secretária-Geral relativo à nomeação, precedendo concurso, de vários técnicos superiores parlamentares de 1.ª classe (área de redacção) do quadro de pessoal da Assembleia da República.
- Despacho da Secretária-Geral relativo à requisição de um técnico superior de 2.ª classe do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, pelo período de um ano, prorrogável até ao termo da legislatura, para a Divisão de Secretariado às Comissões da Assembleia da República.

(a) Devido à sua extensão é publicado em suplemento a este Diário.