0440 | II Série C - Número 036 | 29 de Março de 2003

GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP

Despacho

- Licenciado Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata - nomeado, nos termos da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, ao abrigo do artigo 62.º e abrangido pela previsão legal da última parte da alínea b) do n.º 1, para o cargo de assessor de imprensa do quadro de pessoal de apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 17 de Março de 2003.

Assembleia da República, 17 de Março de 2003. - O Presidente do CDS-PP, Telmo Correia.

PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho

Licenciada Maria do Rosário Capela de Campos Tavares, Maria Teresa Couto do Nascimento Silva Dias Coelho, Elisabete Maria da Cruz Rodrigues da Silva Lopes e Maria Emília Azevedo Machado, nomeadas, precedendo concurso, técnicas superiores parlamentares de 1.ª classe (área de redacção) do quadro de pessoal da Assembleia da República (1.º escalão - índice 460).
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

Assembleia da República, 21 de Março de 2003. - A Secretária-Geral da Assembleia da República, Isabel Côrte-Real.

Despacho

Licenciado Miguel Alexandre da Cunha Folgado Sanches Moreno, técnico superior de 2.ª classe do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, requisitado pelo período de uma ano, prorrogável até ao termo da legislatura, ao abrigo do disposto no artigo 59.º da lei n.º 77/88, de 1 de Julho, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, para desempenhar funções na Divisão de Secretariado às Comissões da Assembleia da República, com efeitos a partir de 24 de Março de 2003.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

Assembleia da República, 14 de Março de 2003. - A Secretária-Geral da Assembleia da República, Isabel Côrte-Real.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual