0014 | II Série C - Número 036S | 29 de Março de 2003

2.2.1. - DECLARAÇÕES DE RENÚNCIA AO MANDATO PUBLICADAS NO DAR

Declaração de renúncia ao mandato do Deputado do PCP, José Eduardo Geraldes
DAR II S C 21, 2001/04/07

Declaração de renúncia ao mandato do Deputado do PS, José Manuel Marques da Silva Lemos
DAR II S C 23, 2001/04/28

Declaração de renúncia ao mandato da Deputada do PS, Manuela Arcanjo
DAR II S C 35, 2001/08/04

2.2.2. DEPUTADOS INDEPENDENTES

Comunicação do Deputado Daniel Campelo (CDS-PP) da sua passagem a Deputado Independente
DAR II S C 7, 2000/11/11

CAPÍTULO II
ORGANIZAÇÃO E ACTIVIDADE DA
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

1 - REUNIÕES PLENÁRIAS

1.1. - NÚMERO DE REUNIÕES REALIZADAS NA 2.ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

Na 2ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura realizaram-se 96 reuniões plenárias dentro do período normal de funcionamento da Assembleia da República.

Na sequência da aprovação da Deliberação n.º 8-PL/01 (DAR II S A n.º 70, de 22/06/01) foi prorrogado o período normal de funcionamento da Assembleia da República, no qual se realizaram 8 sessões plenárias, que ocorreram entre 19 de Junho e 29 de Julho de 2000.

A Deliberação n.º 10-PL/01 (DAR II S A 76, de 18/07/01) convoca o Plenário para uma reunião no dia 17 de Julho de 2001

Realizaram-se duas reuniões da Comissão Permanente em 24 de Julho e 5 de Setembro

Assim, realizaram-se 105 reuniões plenárias na 2.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura.

1.2. - PAOD: NÚMERO DE INTERVENÇÕES POR GRUPO PARLAMENTAR E GOVERNO

1.2.1. INTERVENÇÕES DE DEPUTADOS

" Debates de urgência (art.º 77.º do RAR)

PS - 18
PSD - 13
PCP - 12
CDS-PP - 18
Os Verdes - 8
BE - 5

" Assuntos de interesse político relevante (art.º 74.º-3, do RAR)

PS - 56
PSD - 51
PCP - 18
CDS-PP - 23
Os Verdes - 3
BE - 3

" Direito individual do Deputado (art.º 81.º-2, do RAR)

PS - 1
PSD - 0
PCP - 1
CDS-PP - 2

" Declarações políticas (art.º 74.º-1 e 2, do RAR)

PS - 13
PSD - 20
PCP - 14
CDS-PP - 15
Os Verdes - 10
BE - 13

1.2.2. - INTERVENÇÕES DO GOVERNO

No âmbito de debates de urgência, ou ao abrigo do n.º 2 do art.º 83.º do Regimento da Assembleia da República, o Governo participou em 17 sessões plenárias (ver Capítulo IV, n.º 5)

Tipo de debate Data da Sessão Assunto
Debate de urgência 2000-09-27
Política de prevenção dos incêndios florestais
Debate de urgência 2000-09-29
Sobre as quotas leiteiras de Portugal
Debate de urgência 2000-11-30
Plano hidrológico espanhol e as suas implicações para Portugal
Debate de urgência 2000-12-13
Os problemas que afectam a Casa do Douro e a vitivinicultura douriense
Debate de urgência 2001-03-22
O surto da febre aftosa na Europa e suas implicações em Portugal
Debate de urgência 2001-04-19
Desperdício, ineficiência e clientelismo na administração pública
Debate quinzenal 2000-10-26
Deu conta da sua disponibilidade para trabalhar num sistema integrado de harmonização de legislação que contemple uma eficaz politica dos combatentes
Debate quinzenal 2000-12-06
Programa ESCOLHAS: Prevenção da Criminalidade e Inserção dos Jovens na Sociedade.
Debate quinzenal 2000-12-21
Preocupação pela subida do nível de conflitualidade social no país e referiu os casos da Siderurgia Nacional, da Lisnave, do Complexo Grundig, da TAP e das minas Neves Corvo
Debate quinzenal 2000-12-21
Conclusões dos trabalhos da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para apreciação dos actos do Governo referentes ao processo que conduziu a participação da Eni e Iberdrola no capital da Galp, SGPS
Debate quinzenal 2000-12-21
Deu conta das decisões com impacto nos sectores agrícola e das pescas portugueses tomadas nos Conselhos de Ministros da Agricultura da União Europeia de 19 e 20 de Novembro, de 4 de Dezembro e de 19 e 20 de Dezembro, bem como no Conselho de Ministros das Pescas de 14 e 15 de Dezembro e ainda no recente Conselho Europeu de Nice
Debate quinzenal 2001-01-18
Balanço da actualidade do Ministro da Justiça
Debate quinzenal 2001-01-31
Medidas a tomar pelo Governo para acorrer às situações causadas pelas intempéries que assolaram o país