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0019 | II Série C - Número 036S | 29 de Março de 2003

 

" 137/VIII - PS, PCP, BE, PSD, CDS-PP e PEV
Saudação, pela Celebração do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
Publicação: DAR II S B 22, de 24/03/2001
Discussão/Votação: DAR I S 66, de 30/03/2001
Aprovado por unanimidade.

" 138/VIII - PS
Congratulação, pelo êxito do Sporting Clube de Espinho na Taça Europeia de Clubes de Topo
Publicação: DAR II S B 22, de 24/03/2001
Discussão/Votação: DAR I S 66, de 30/03/2001
Aprovado por unanimidade.

" 139/VIII - PS , PSD, PCP, CDS-PP, PEV e BE
Pesar, pelo falecimento de l4 pessoas no acidente ocorrido na IP3, em Santa Comba Dão, e de saudação aos diversos serviços e agentes, que colaboraram no socorro às vítimas
Publicação: DAR II S B 23, de 31/03/2001
Discussão/Votação: DAR I S 66, de 30/03/2001
Aprovado por unanimidade.

" 140/VIII - PCP e PSD
Protesto, contra a decisão da Administração dos Estados Unidos da América da não aplicação do Protocolo de Quioto
Publicação: DAR II S B 23, de 31/03/2001
Discussão/Votação: DAR I S 66, de 30/03/2001
Aprovado por unanimidade.

" 141/VIII - PSD
Protesto, pelo abandono, pelos estados Unidos da América, dos compromissos decorrentes do Protocolo de Quioto sobre as alterações climáticas
Publicação: DAR II S B 23, de 31/03/2001
Discussão/Votação: DAR I S 66, de 30/03/2001
Aprovado por unanimidade.

" 142/VIII - PS
Protesto, pelo sequestro de sete cidadãos portugueses, em Cabinda, desde há vários meses, e de congratulação pela libertação de um outro
Publicação: DAR II S B 24, de 07/04/2001
Discussão/Votação: DAR I S 68, de 05/04/2001
Aprovado por unanimidade.

" 143/VIII - PS
Homenagem, a todos quantos participaram na Revolta da Madeira, em 4 de Abril de l931
Publicação: DAR II S B 24, de 07/04/2001
Discussão/Votação: DAR I S 68, de 05/04/2001
Aprovado por unanimidade.

" 144/VIII - BE
Protesto, pela escalada militar israelita
Publicação: DAR II S B 25, de 21/04/2001
Discussão/Votação: DAR I S 77, 03/05/2001
Rejeitado
F: PCP, PEV e BE
C: PS, PSD e CDS-PP

" 145/VIII - BE
Protesto, pelas violações aos direitos humanos nas prisões da Turquia
Publicação: DAR II S B 25, de 21/04/2001
Discussão/Votação: DAR I S 77, de 03/05/2001
Aprovado por unanimidade.

" 146/VIII - PSD
Homenagem, às vítimas do terrorismo em Portugal e indignação pelas absolvições no processo das FP 25 de Abril
Publicação: DAR II S B 25, de 21/04/2001
Discussão/Votação: DAR I S 77, de 03/05/2001
Rejeitado
F: PSD e CDS-PP
C: PS, PCP, PEV e BE

" 147/VIII - PS
Protesto, pela violação dos direitos das crianças
Publicação: DAR II S B 25, de 21/04/2001
Discussão/Votação: DAR I S 77, de 03/05/2001
Aprovado por unanimidade.

" 148/VIII - PS
Condenação de todas as formas de terrorismo, reafirmando, a propósito do julgamento de membros das FP-25, a vinculação ao princípio da separação de poderes que impede o poder político de censurar o conteúdo de decisões judiciais.
Publicação: DAR II S B 27, de 05/05/2001
Discussão/Votação: DAR I S 78, de 04/05/2001
Aprovado
F: PS, PCP, PEV e BE
C: PSD e CDS-PP

" 149/VIII - PS
Pesar, pelo falecimento do Dr. Joaquim Rocha e Silva
Publicação: DAR II S B 27, de 05/05/2001
Discussão/Votação: DAR I S 77, de 03/05/2001
Aprovado: por unanimidade.

" 150/VIII - PS , PSD , PCP , CDS-PP , PEV e BE
Pesar, pelo falecimento do jornalista Afonso Praça
Publicação: DAR II S B 27, de 05/05/2001
Discussão/Votação: DAR I S 78, de 04/05/2001
Aprovado por unanimidade.

" 151/VIII - PS , CDS-PP , BE , PCP , PSD e PEV
Protesto, quanto a utilização de crianças-soldado nos conflitos armados
Publicação: DAR II S B 34, de 23/06/2001
Discussão/Votação: DAR I S 105, de 18/07/2001
Aprovado por unanimidade.

" 152/VIII - PSD
Pesar, pela morte dos empresários barbaramente assassinados, na Praia do Futuro, cidade de Fortaleza, Brasil
Publicação: DAR II S B 38, de 14/09/2001
Discussão/Votação: DAR I S 1, de 20/09/2001
Aprovado por unanimidade.

1.4. SESSÕES SOLENES

Sessão solene comemorativa do 27.º Aniversário do 25 de Abril e do 25.º Aniversário da entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa
DAR I S 74, de 26/04/2001