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0002 | II Série C - Número 036S | 29 de Março de 2003

 

Relatório de actividade da Assembleia da República à 2.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura.

ÍNDICE

Pág.

CAPÍTULO I - Composição da Assembleia da República ........................................................ 7
1. - Abertura dos trabalhos parlamentares da 2.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura ...... 8
2. - Deputados ........................................................................................................................ 9
2.1. - Lista de Deputados em efectividade de funções na primeira reunião plenária
da 2.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura .............................................................. 9
2.2.- Substituição e renúncia de Deputados........................................................................... 12
2.2.1- Declarações de renúncia ao mandato publicadas no DAR .......................................... 28
2.2.2- Deputados Independentes ............................................................................................ 28

CAPÍTULO II - Organização e actividade da Assembleia da República ................................. 29
1.- Reuniões plenárias ........................................................................................................... 30
1.1.- Número de reuniões realizadas na 2.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura ......... 30
1.2.- PAOD: número de intervenções por Grupo Parlamentar e Governo ....................... 31
1.2.1. - Intervenções de Deputados ................................................................................. 31
Debates de urgência
Assuntos de interesse político relevante
Direito individual do Deputado
Declarações políticas
1.2.2. - Intervenções do Governo ..................................................................................... 32
1.3.- Votos ............................................................................................................................ 33
1.4.- Sessões solenes ............................................................................................................ 46
2.- Composição e reuniões da Comissão Permanente .......................................................... 47
3.- Composição e Actividades das Comissões Parlamentares …………………..................... 49
3.1.- Comissões Especializadas Permanentes ...................................................................... 49
3.1.1.- Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ......... 50
3.1.2.- Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação .. 51
3.1.3. - Comissão de Defesa Nacional ........................................................................... 52
3.1.4. - Comissão de Administração e Ordenamento do Território, Poder Local e Ambiente ............... 53
3.1.5. - Comissão de Economia, Finanças e Plano ......................................................... 54
3.1.6. - Comissão de Equipamento Social ..................................................................... 55
3.1.7. - Comissão de Educação, Ciência e Cultura .......................................................... 56
3.1.8. - Comissão de Saúde e Toxicodependência ........................................................... 57
3.1.8.1. - Subcomissão de Toxicodependência ......................................................... 58

3.1.9. - Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ................................. 59
3.1.10. - Comissão de Assuntos Europeus ...................................................................... 60
3.1.10.1. - Subcomissão para o Acompanhamento do Quadro Comunitário
Apoio e da Coesão Económica e Social ................................................... 61
3.1.10.2. - Subcomissão para o Acompanhamento da União Económica
e Monetária ................................................................................................ 61
3.1.11. - Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ............................ 62
3.1.12. - Comissão de Juventude .................................................................................... 63
3.1.13. - Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família ................. 64
3.1.14. - Comissão de Ética ............................................................................................. 65
3.2.- Comissões Eventuais ................................................................................................... 66
3.2.1. - Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor- Leste ........ 66
3.2.2. - Comissão Eventual para análise e a fiscalização dos recursos públicos
envolvidos na organização do EURO 2004 ....................................................... 67
3.3.- Comissões Eventuais de Inquérito ............................................................................. 68
3.3.1. - Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão da TAP desde o plano
estratégico de saneamento económico e financeiro ( PESEF), bem como a
organização do seu processo de privatização...................................................... 68
3.3.2. - Comissão de Inquérito Parlamentar para apreciação dos Actos do
Governo referentes ao processo que conduziu à participação da
ENI e IBERDROLA no capital da GALP, SGPS .............................................. 69
4.- Projectos de deliberação ..................................................................................................... 70
5.- Deliberações ....................................................................................................................... 72
6.- Designação de titulares para cargos exteriores à Assembleia da República ..................... 74
6.1.- Alta Autoridade para a Comunicação Social ................................................................. 74
6.2.- Comissão de Acesso ao Documentos Administrativos - CADA ................................. 75
6.3.- Comissão Nacional de Eleições ................................................................................... 76
6.4.- Comissão Nacional de Protecção de Dados ................................................................. 77
6.5.- Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial .................................... 78
6.6.- Conselho de Estado ...................................................................................................... 79
6.7.- Conselho da Opinião da RTP ...................................................................................... 80
6.8.- Conselho Nacional de Educação ................................................................................. 81
6.9.- Conselho Superior de Magistratura ............................................................................ 82
6.10.- Conselho Superior do Ministério Público .................................................................. 83
7.- Composição do Conselho de Administração .................................................................... 84

CAPÍTULO III - Leis e Resoluções .......................................................................................... 85
1.- Lista cronológica das iniciativas apreciadas na 2ª Sessão Legislativa e respectiva tramitação ...... 86
1.1.- Projectos de Revisão Constitucional .............................................................................. 86
1.2.- Projectos de Lei ............................................................................................................ 87
1.2.1. - Projectos de Lei apresentados na 1ª Sessão Legislativa e apreciados na
2.ª Sessão Legislativa ........................................................................................... 87
1.2.2. - Projectos de Lei apresentados e apreciados na 2ª Sessão Legislativa .................. 132
1.3.- Propostas de Lei ............................................................................................................ 185
1.3.1. - Propostas de Lei apresentadas na 1ª Sessão Legislativa e apreciadas na
2.ª Sessão Legislativa ........................................................................................... 185
1.3.2. - Propostas de Lei apresentadas e apreciadas na 2.ª Sessão Legislativa ............... 192
1.4.- Propostas de Resolução .............................................................................................. 210
1.4.1. - Propostas de Resolução apresentadas na 1ª Sessão Legislativa e apreciadas
na 2.ª Sessão Legislativa ...................................................................................... 210
1.4.2. - Propostas de Resolução apresentadas e apreciadas na 2.ª Sessão Legislativa ... 220
1.5. - Projectos de Resolução ................................................................................................ 229
1.5.1. - Projectos de Resolução apresentados na 1ª Sessão Legislativa e apreciados
na 2.ª Sessão Legislativa ....................................................................................... 229
1.5.2. - Projectos de Resolução apresentados e apreciados
na 2.ª Sessão Legislativa ....................................................................................... 231
1.6.- Apreciações Parlamentares ........................................................................................ 248
1.6.1. - Apreciações Parlamentares apresentadas na 1ª Sessão Legislativa e apreciadas
na 2.ª Sessão Legislativa ...................................................................................... 248
1.6.2. - Apreciações Parlamentares apresentadas e apreciadas
na 2.ª Sessão Legislativa ....................................................................................... 249
2.- Lista cronológica das Leis e Resoluções aprovadas ........................................................ 256
2.1.- Leis Orgânicas ............................................................................................................. 256
2.2.- Leis ............................................................................................................................. 257
2.3.- Resoluções .................................................................................................................. 276