O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0003 | II Série C - Número 036S | 29 de Março de 2003

 

CAPÍTULO IV - Actividade de orientação e fiscalização política ....................................... 285
1.- Moção de Censura ao Governo ........................................................................................ 286
2.- Sessões de perguntas ao Governo ..................................................................................... 287
3- Requerimentos ................................................................................................................... 288
4.- Interpelações ao Governo .................................................................................................. 289
5.- Debates de urgência e sobre assuntos relevantes de interesse nacional ........................... 291
6.- Inquéritos parlamentares ................................................................................................... 294
7.- Relatórios de Segurança Interna ..................................................................................... 296
8.- Relatórios de outras entidades .......................................................................................... 297
8.1- Provedor de Justiça ...................................................................................................... 297
8.2- Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações .............................................. 298
8.3- Conselho Superior da Magistratura .............................................................................. 299
9. Conta Geral do Estado ......................................................................................................... 300

CAPÍTULO V- Reuniões, colóquios e outras iniciativas a nível nacional ............................ 301
1.- Reuniões promovidas pela Assembleia da República .......................................................... 302
1.1.- Comissões Parlamentares .......................................................................................... 302
1.2.- Grupos Parlamentares ................................................................................................ 302
1.3.- Exposições ................................................................................................................. 303
1.4.- Lançamento de Livros ............................................................................................... 303
2.- Reuniões de Órgãos Externos .............................................................................................. 304
3.- Cerimónias Comemorativas ................................................................................................ 305
4.- Cerimónias de Homenagem ................................................................................................. 305

CAPÍTULO VI- Relações internacionais ................................................................................. 306
1. - Composição e actividade das delegações permanentes da AR às organizações parlamentares internacionais .................................................................................................. 307
1.1.- Assembleia Parlamentar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) . 307
1.2.- Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)....................................... 308
1.3.- União Interparlamentar (UIP)................................................................................. 309
1.4.- Assembleia da União da Europa Ocidental (UEO)................................................. 311
1.5.- Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) ......... 312
2.- A AR e a União Europeia ............................................................................................... 313
3.- Participação da AR em reuniões internacionais ............................................................. 317
3.1.Presidente da Assembleia da República ..................................................................... 317
3.2.Delegações da Assembleia da República .................................................................... 319
3.3.Relatórios das Delegações e Deputações da Assembleia da República ...................... 322
4.- Sessões de Boas-Vindas ................................................................................................. 325
5.- Visitas de altas individualidades e delegações estrangeiras ........................................... 326
6.- Reuniões internacionais realizadas na AR ...................................................................... 331
7.- Grupos parlamentares de amizade .................................................................................. 332
8.- Protocolos de Cooperação ............................................................................................. 338
8.1.- Protocolos ................................................................................................................. 338
8.2.- Programas .................................................................................................................. 338

CAPÍTULO VII - Audiências do Presidente da Assembleia da República ......................... 339
1.- Entidades nacionais ......................................................................................................... 340
2. - Entidades estrangeiras ..................................................................................................... 345

QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS DE SIGLAS
UTILIZADAS NO RELATÓRIO

ALR - Assembleia Legislativa Regional
AP- Apreciação Parlamentar
AV- Antes da votação
CACDLG - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
CAE - Comissão de Assuntos Europeus
CATPLESA- Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente
CEASTL - Comissão Eventual para Acompanhamento da situação em Timor- Leste
CEI - Comissão Eventual de Inquérito
D - Decreto
DAR I S - Diário da Assembleia da República, 1.ª Série
DAR II S - Diário da Assembleia da República, 2.ª Série
DEL - Deliberação
DR I S - Diário da República, 1.ª Série
INQ - Inquérito Parlamentar
L - Lei
LO - Lei Orgânica
PAOD - Período de antes da ordem do dia
PAR - Presidente da Assembleia da República
PE - Parlamento Europeu
PJD - Projecto de deliberação
PJL - Projecto de Lei
PJR - Projecto de Resolução
PL- Plenário
POD - Período da ordem do dia
PPL- Proposta de Lei
PPR - Proposta de Resolução
PR- Presidente da República
PRC - Projecto de Revisão Constitucional
R - Resolução
RAR - Regimento da Assembleia da República
SUPL. - Suplemento
V.- Ver
V.T.- Ver também

CAPÍTULO I
COMPOSIÇÃO DA
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA


1 - ABERTURA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

No dia 20 de Setembro de 2000 (DAR I S 1, 21/09/2000) iniciaram-se os trabalhos parlamentares da 2.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura.

2. DEPUTADOS

2.1 - LISTA DE DEPUTADOS EM EFECTIVIDADE DE FUNÇÕES NA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA DA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

Partido Socialista (PS):
Agostinho Moreira Gonçalves
Aires Manuel Jacinto de Carvalho
Alberto Bernardes Costa
Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes
António Alves Marques Júnior
António Alves Martinho
António Bento da Silva Galamba
António de Almeida Santos
António Fernandes da Silva Braga
António Fernando Marques Ribeiro Reis
António Fernando Menezes Rodrigues
António José Gavino Paixão
António Manuel Dias Baptista
António Manuel do Carmo Saleiro
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Bruno Renato Sutil Moreira de Almeida
Carla Maria Nunes Tavares Gaspar
Carlos Alberto
Carlos Alberto Dias dos Santos
Carlos José Gonçalves Vieira de Matos
Carlos Manuel Luís
Casimiro Francisco Ramos
Cláudio Ramos Monteiro
Dinis Manuel Prata Costa