0033 | II Série C - Número 037S | 05 de Abril de 2003

Do total da criminalidade participada, destacam-se os seguintes crimes pelo elevado número de participações registadas, sendo que representam 69% do total participado.

3.5 A análise da criminalidade distribuída por distritos evidencia que, em termos globais, as participações apenas diminuíram nos distritos de Viana do Castelo e do Porto e na Região Autónoma dos Açores.
Os mapas ou quadros respeitantes à criminalidade distrital e regional devem merecer a atenção dos departamentos distritais e regionais das polícias relativamente ao estudo e incrementação das medidas adequadas à sua contenção.

4. Análise comparativa das Estatísticas Criminais na Europa

No espaço europeu em que nos situamos, caracterizado por uma crescente interdependência e cooperação dos países na prevenção e luta contra os fenómenos da criminalidade e do sentimento de insegurança, convirá realizar uma análise comparativa entre a situação portuguesa e a ocorrida nos outros Estados europeus, em matéria de evolução da criminalidade registada nos últimos anos.
Uma análise comparada da criminalidade registada apresenta condicionantes e dificuldades, em termos de rigor científico, já que a diversidade de estruturas políticas, jurídicas e culturais conduz a tipologias criminais, critérios de notação estatística da criminalidade registada, fontes estatísticas e análises muito diversificadas.
Feita uma análise da evolução da criminalidade registada em alguns países europeus, no ano em apreço, constata-se que Portugal segue a tendência observada nos países do Sul da Europa, que aponta para uma subida do número de ocorrências. No entanto, no grupo dos Países da Coesão, Portugal é o que apresenta valores mais favoráveis, em 2002, pois a Espanha tem um desempenho próximo do nosso com + 4,95%, mas a Grécia e a Irlanda registam acréscimos deveras significativos que se aproximam dos +20%.

Importa ter presente que as oscilações anuais registadas resultam das circunstâncias próprias de cada país, relacionadas com o desfasamento dos ritmos de evolução social, económica e demográfica registados nos vários países europeus nas últimas décadas, originando temporalidades diferentes em termos de evolução da criminalidade e do sentimento de insegurança.
A apreciação dos resultados de diversos países europeus permite, assim, constatar que nalguns casos existem ligeiras diminuições ou estabilizações (casos da Finlândia, com -1,2%, da Escócia, com -0,5%, da França, com +1,28%, ou de Inglaterra/País de Gales, com +2%), ou noutros casos uma relativa subida (casos da Alemanha, com +6,1%, da Espanha, com +4,95%, de Portugal, com +4,9%, ou da Suécia, com +3%), enquanto que noutros países se assiste a um acentuado crescimento do número destas ocorrências (casos da Irlanda, com +18%, ou da Grécia, com +19%).
Além disso, e para que se possa interpretar com rigor e compreender a evolução da criminalidade em vários países, em termos qualitativos e quantitativos, importa que esta seja analisada em termos de ciclos temporais, bem como no que respeita à taxa de incidência das ocorrências registadas no conjunto da população - ratio de crimes participados por mil habitantes. Este tipo de abordagem permite perceber que cada país se encontra, num dado momento do ciclo, em patamares diferentes de evolução, e salienta a incidência diferenciada do volume de criminalidade denunciada. O quadro seguinte ilustra claramente esta afirmação.

Países Total crimes 2002 População em 2002* Variação % 2002-2001 Ratio crimes mil habitantes
Alemanha1 6 363 865 82 440 000 +6,1% 77
Áustria1 522 710 8 139 000 --- 65
Bélgica1 --- 10 310 000 --- 83
Dinamarca1 473 298 5 368 000 --- 91
Escócia1 421 100 5 135 000 -0,5% 82
Espanha 2 074 293 40 409 000 +4,95% 51
Finlândia 736 921 5 195 000 -1,2% 142
França 4 113 882 59 341 000 +1,28% 69
Grécia1 439 630 10 988 000 +19% 40
Inglaterra &
País de Gales2 --- --- +2% 98
Irlanda1 86 633 3 883 000 +18% 24
Luxemburgo 26 046 444 000 +15% 59
Suécia 1 228 418 8 909 000 +3% 138
Suíça1 317.466 7 261 000 --- 70
Portugal 386 253 10 336 000 +4,9% 37

Fonte: Sítios Internet e informação disponibilizada directamente pelos respectivos Ministérios do Interior/Justiça ou pela Polícia.

Portugal apresenta, nesta matéria, uma taxa de incidência que se destaca claramente dos valores registados na grande maioria dos outros países europeus, à excepção da República da Irlanda, que apresenta ainda um valor particularmente baixo em relação à média europeia (cerca de 24 crimes participados por mil habitantes).