Debates Parlamentares - Diário 037S1, p. 34 (2003-04-05)

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0034 | II Série C - Número 037S | 05 de Abril de 2003

CAPÍTULO V

Actividades operacionais

No âmbito da GNR:

1. Caracterização Geral

Ao longo do ano 2002 a actividade da GNR caracterizou-se pela acentuação do seu carácter preventivo executado através de patrulhamentos intensivos nas suas zonas de acção, que abrangem grande parte do território nacional.

Destacam-se:
- Manutenção do esforço de patrulhamento global, merecendo especial recorte o apeado e auto;
- Intensificação das acções de patrulhamento e vigilância das zonas de florestas e garantia da segurança, a ordem e tranquilidade públicas nas áreas da orla marítima (praias e centros de vilegiatura) no âmbito da "Operação Chama 2002" e "Verão Seguro 2002" que tiveram lugar de 28Jun a 05Set02;
- Iniciou-se a operacional do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), o que se encontra actualmente com 50% do seu efectivo total previsto.
O trabalho desenvolvido, no âmbito do SEPNA, foi reconhecido com a atribuição do Prémio Nacional de Ambiente "Fernando Pereira" 2001/2002;
- Incremento do esforço de policiamento e segurança dos perímetros exteriores dos estabelecimentos de ensino, com especial incidência em todos aqueles que estão incluídos no quadro do protocolo estabelecido entre o ME e MAI, no âmbito do programa "Escola Segura";
- Afectação significativa de meios humanos e materiais no apoio ao ME
no âmbito da segurança de instalações, guarda, transporte e distribuição dos testes de exame a nível nacional;
- Incremento do esforço de policiamento e segurança de habitações e localidades, no âmbito do Programa de "Apoio 65 - Idosos em Segurança";
- Celebração de vários protocolos com autarquias e outras instituições, tendo em vista a participação activa da Guarda no bem estar e segurança das populações, bem como na prevenção primária das toxicodependências junto de adolescentes e jovens, integrado no projecto "Ocupação com Opções";
- Intensificação da actividade que se consubstancia através dos Controlos Móveis executados no âmbito de cooperação bilateral entre a Guarda e os Corpos de Segurança de Espanha (Guarda Civil e Polícia Nacional) para prevenir e reprimir a imigração ilegal, a fraude fiscal no transporte de mercadorias em circulação e o tráfego ilícito de outros produtos, nomeadamente contrabando, tráfico de estupefacientes e substancias psicotrópicas;
- Desenvolvimento da actividade operacional dos Grupos Especiais de Acção e Pesquisa (GEAP) e dos Núcleos de Investigação Criminal (NIC), na prevenção e no combate à criminalidade, com especial incidência no pequeno tráfico de droga, no âmbito das competências que foram atribuídas à Guarda pelo DL 81/95, de 22ABRIL;
- Incremento de acções de formação especifica dos meios humanos e
aquisição de meios materiais considerados essenciais ao cumprimento das competências cometidas à Guarda, no âmbito da investigação e decorrentes da
Lei nº.21/2000, de 10 de Agosto, sobre a Organização da Investigação Criminal;
- Incremento das acções de fiscalização para o cumprimento das normas de trânsito e das condições de circulação dos transportes terrestres, visando a melhoria da segurança rodoviária. Salienta-se neste âmbito:
. Fiscalização Selectiva em conformidade com orientações da DGV e com incidências nos seguintes tipos de controlo (Iluminação; tacógrafos, cedências de passagem, ultrapassagens, estacionamento e uso indevido de sinais (luminosos e sonoros);
- Manutenção do esforço de fiscalização no âmbito da medida "Segurança Máxima - Tolerância Zero", com carácter permanente, nas vias já definidas anteriormente;
- Execução a nível nacional de acções de intensificação dos patrulhamentos e segurança rodoviárias, durante as quadras de Carnaval, Páscoa, bem como a Operação "TABAQUE 2002", 1º Período (21DEC a 26DEC01 - Natal) e o 2º Período (28DEC01 a 02JAN03 - Ano Novo) ;
- Incremento da actividade de vigilância da fronteira marítima e da Fiscalização da legislação fiscal e aduaneira visando a detecção e repressão do contrabando e de outras infracções, tendo-se para o efeito sido planeados e executadas operações mistas a nível nacional e ao nível da EU.

2. Actividade Mais Significativa

a. Âmbito Policial

Patrulhamento

No decorrer do ano em análise foi efectuado um total de 1.064.154 patrulhas, o que representa em relação ao ano transacto um acréscimo de 25.390 patrulhas.
Variações registadas em relação ao ano 2001:
Apeadas .................................. - 0,2%
A Cavalo ................................. + 4,3%
Cinotécnicos ............................ +22,9%
Auto e Moto ............................ + 2,1%
Naval (Fluvial e Marítimo) ...... +12,6%
Serviços Solicitados à Guarda

(a) Destaca-se a significativa diminuição, no ano em análise, dos serviços solicitados à Guarda e que totalizaram (-6,1%) em relação a 2001; sublinhe-se no entanto que estas solicitações também designadas por "Actividades Saturantes", situaram-se, ainda em 2002, na ordem das 909.463.
(b) Recortam-se como acréscimos significativos os pedidos/mandatos de captura (+12,6%) e o número de mandados de condução a Tribunal (+20%) e de apreensão de armas (+19%) .

0034 | II Série C - Número 037S | 05 de Abril de 2003 CAPÍTULO VActividades operacionaisNo âmbito da GNR:1. Caracterização GeralAo longo do ano 2002 a actividade da GNR caracterizou-se pela acentuação do seu carácter preventivo executado através de patrulhamentos intensivos nas suas zonas de acção, que abrangem grande parte do território nacional.Destacam-se:
- Manutenção do esforço de patrulhamento global, merecendo especial recorte o apeado e auto;
- Intensificação das acções de patrulhamento e vigilância das zonas de florestas e garantia da segurança, a ordem e tranquilidade públicas nas áreas da orla marítima (praias e centros de vilegiatura) no âmbito da "Operação Chama 2002" e "Verão Seguro 2002" que tiveram lugar de 28Jun a 05Set02;
- Iniciou-se a operacional do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), o que se encontra actualmente com 50% do seu efectivo total previsto.
O trabalho desenvolvido, no âmbito do SEPNA, foi reconhecido com a atribuição do Prémio Nacional de Ambiente "Fernando Pereira" 2001/2002;
- Incremento do esforço de policiamento e segurança dos perímetros exteriores dos estabelecimentos de ensino, com especial incidência em todos aqueles que estão incluídos no quadro do protocolo estabelecido entre o ME e MAI, no âmbito do programa "Escola Segura";
- Afectação significativa de meios humanos e materiais no apoio ao ME
no âmbito da segurança de instalações, guarda, transporte e distribuição dos testes de exame a nível nacional;
- Incremento do esforço de policiamento e segurança de habitações e localidades, no âmbito do Programa de "Apoio 65 - Idosos em Segurança";
- Celebração de vários protocolos com autarquias e outras instituições, tendo em vista a participação activa da Guarda no bem estar e segurança das populações, bem como na prevenção primária das toxicodependências junto de adolescentes e jovens, integrado no projecto "Ocupação com Opções";
- Intensificação da actividade que se consubstancia através dos Controlos Móveis executados no âmbito de cooperação bilateral entre a Guarda e os Corpos de Segurança de Espanha (Guarda Civil e Polícia Nacional) para prevenir e reprimir a imigração ilegal, a fraude fiscal no transporte de mercadorias em circulação e o tráfego ilícito de outros produtos, nomeadamente contrabando, tráfico de estupefacientes e substancias psicotrópicas;
- Desenvolvimento da actividade operacional dos Grupos Especiais de Acção e Pesquisa (GEAP) e dos Núcleos de Investigação Criminal (NIC), na prevenção e no combate à criminalidade, com especial incidência no pequeno tráfico de droga, no âmbito das competências que foram atribuídas à Guarda pelo DL 81/95, de 22ABRIL;
- Incremento de acções de formação especifica dos meios humanos e
aquisição de meios materiais considerados essenciais ao cumprimento das competências cometidas à Guarda, no âmbito da investigação e decorrentes da
Lei nº.21/2000, de 10 de Agosto, sobre a Organização da Investigação Criminal;
- Incremento das acções de fiscalização para o cumprimento das normas de trânsito e das condições de circulação dos transportes terrestres, visando a melhoria da segurança rodoviária. Salienta-se neste âmbito:
. Fiscalização Selectiva em conformidade com orientações da DGV e com incidências nos seguintes tipos de controlo (Iluminação; tacógrafos, cedências de passagem, ultrapassagens, estacionamento e uso indevido de sinais (luminosos e sonoros);
- Manutenção do esforço de fiscalização no âmbito da medida "Segurança Máxima - Tolerância Zero", com carácter permanente, nas vias já definidas anteriormente;
- Execução a nível nacional de acções de intensificação dos patrulhamentos e segurança rodoviárias, durante as quadras de Carnaval, Páscoa, bem como a Operação "TABAQUE 2002", 1º Período (21DEC a 26DEC01 - Natal) e o 2º Período (28DEC01 a 02JAN03 - Ano Novo) ;
- Incremento da actividade de vigilância da fronteira marítima e da Fiscalização da legislação fiscal e aduaneira visando a detecção e repressão do contrabando e de outras infracções, tendo-se para o efeito sido planeados e executadas operações mistas a nível nacional e ao nível da EU.2. Actividade Mais Significativaa. Âmbito PolicialPatrulhamentoNo decorrer do ano em análise foi efectuado um total de 1.064.154 patrulhas, o que representa em relação ao ano transacto um acréscimo de 25.390 patrulhas.
Variações registadas em relação ao ano 2001:
Apeadas .................................. - 0,2%
A Cavalo ................................. + 4,3%
Cinotécnicos ............................ +22,9%
Auto e Moto ............................ + 2,1%
Naval (Fluvial e Marítimo) ...... +12,6%
Serviços Solicitados à Guarda(a) Destaca-se a significativa diminuição, no ano em análise, dos serviços solicitados à Guarda e que totalizaram (-6,1%) em relação a 2001; sublinhe-se no entanto que estas solicitações também designadas por "Actividades Saturantes", situaram-se, ainda em 2002, na ordem das 909.463.
(b) Recortam-se como acréscimos significativos os pedidos/mandatos de captura (+12,6%) e o número de mandados de condução a Tribunal (+20%) e de apreensão de armas (+19%) .

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