0035 | II Série C - Número 037S | 05 de Abril de 2003

(c) Na localização de desaparecidos, verificou-se uma diminuição de -13%, a que correspondem menos 69 casos.

b. Âmbito Segurança e Ordem Pública

Intervenções para Restabelecimento da Ordem Pública
Destaca-se uma significativa diminuição do número de intervenções p/restabelecimento da ordem pública (-55,0%) o que corresponde a um decréscimo de 11 intervenções relativamente ao ano transacto.

Escoltas
(a) Salienta-se a diminuição no número de escoltas a fundos (-15,6%), a que corresponde um decréscimo de 81 escoltas efectuadas.
(b) Merece especial destaque o aumento significativo do número de escoltas a presos (+ 14,0%) o que se traduziu em mais 20 escoltas efectuadas, bem como outros tipos de escoltas (+10,1%) o que traduziu em mais 119 escoltas efectuadas.

c. Âmbito Fiscal e Aduaneiro

Foram registadas no ano em análise, as variações a seguir indicadas.

(1) Um aumento nas acções de:

- Vigilância de PO................................ 13,1% (+7.227)
- Aguardos............................................. 0,3% (+89)
- Acompanhamentos de Mercadorias.... 0,1% (+18)
- Buscas................................................. 273,9% (+126)
- Intervenções Equipas Endoscópicas... 255,6% (+23)

(2) Uma diminuição nas acções de:

- Intervenções Equipas Cinotécnicas .. -2,6% (-139)
- Sentinelas ........................................... -6,6 (-6.392)
- Acções Fiscalização………………… -3,3% (-158)

d. Âmbito da Actividade Honorífica
Neste âmbito foi registado uma diminuição significativa no número de Guardas de Honra (-22,1%) e um aumento do número de Escoltas e Alas de Honra (+17,1%), o que traduz respectivamente em -62 casos naquelas e em +19 casos nestas.

e. Âmbito das Acções de Apoio e Socorro
Registou-se uma diminuição do número de acções de auxílio a condutores (-7,8%), o que corresponde a menos 10.497 acções desenvolvidas como também as outras Acções de Apoio e Socorro, registou uma diminuição de 23,0%, o que se traduz em menos 744 intervenções.

B. Resultados mais significativos da Actividade Operacional

1. Âmbito da Actividade de Polícia Geral
a. Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR(SEPNA)
(1) O SEPNA iniciou a sua actividade operacional em Janeiro/2002, tendo actualmente 50% do seu efectivo total previsto.
(2) Os resultados obtidos em termos de autos de notícia levantados no âmbito da fiscalização ambiental foram de 4.538, em conformidade com o mapa seguinte:

INFRACÇÕES

CRIMES CONTRA-ORDENAÇÕES TOTAL
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 0 426 426
LEIS SANITÁRIAS 2 29 31
ACTIVIDADES EXTRACTIVAS 0 401 401
TURISMO E DESPORTOS 0 147 147
FLORA, RESERVAS, PARQUES E FLORESTAS 0 55 55
CONTAMINAÇÃO ATMOSFÉRICA 0 16 16
CONTAMINAÇÃO ACÚSTICA 0 169 169
INCÊNDIOS FLORESTAIS 18 33 51
FAUNA, CAÇA E PESCA 19 67 86
PATRIMÓNIO HISTÓRICO 1 0 1
POLUIÇÃO ÁGUAS 9 315 324
RESÍDUOS 5 2131 2136
LITORAL 0 160 160
CITES 1 12 13
OUTRAS INTERVENÇÕES 32 491 522
TOTAL 87 4452 4538

(3) Relativamente às coimas dai resultantes, e em virtude de por parte de algumas DRAOT não ser ainda possível a comunicação atempada das coimas aplicadas, o SEPNA elaborou um mapa estatístico com uma relação das coimas mínimas do total de autos elaborados, cuja soma se cifra em 3.693.172,23€ (740.414.555$).
(4) A Linha Azul do Ambiente, em funcionamento na IGA e na GNR, cuja acção no terreno à baseada no SEPNA, teve o seu início em 05JUN03, tendo recebidas 1013 denúncias em 2002 (757 directamente pelo SEPNA e 256 enviadas pela IGA).
(5) Os autos elaborados pelo SEPNA resultantes destas denúncias foram 118 (84 resultantes de denuncias recebidas pelo SEPNA e 34 resultantes de denúncias enviadas pela IGA).
(6) A materializar o sucesso da criação do SEPNA está a atribuição do Prémio Nacional de Ambiente 2001/2002, inédito em termos de um Organismo de fiscalização, bem como os mais de 4.500 autos de notícia elaborados em 2002.
b. Caça
Registou-se uma diminuição do número de Caçadores Fiscalizados (-6,7%) o que corresponde a menos 1.066 caçadores. Consequentemente o número de Infracções à Lei da Caça registou um decréscimo de 18,2%, o que corresponde a menos 24 infracções. O quantitativo de Armas de Caça Apreendidas registou um aumento de 8 armas apreendidas, que corresponde um acréscimo de (9,9%).
c. Detenções
No ano em apreço destaca-se o número de detenções por mandado (+890), que tiveram um acréscimo de 12,6%.
Igualmente as detenções por iniciativa da GNR tiveram um aumento de 118 casos, o que corresponde à variação positiva de 92,2%.
Quanto às detenções efectuadas em Flagrante Delito estas registaram uma variação de -11,4%, o que corresponde a -671 casos;
Merece especial destaque o número de detenções efectuadas por crimes contra a GNR (+21), o que corresponde a um acréscimo de 3,8% em relação ao ano transacto.