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Sábado, 28 de Junho de 2003 II Série-C - Número 47

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 57/IX - Relativo ao Regulamento Arquivístico da Biblioteca.
- Despacho n.º 58/IX - Relativo à visita oficial ao Congresso dos Estados Unidos da América, de 6 a 10 de Julho de 2003.
- Relatório da participação na cerimónia que marcou o Dia de Portugal no Congresso de Massachusetts, Estados Unidos da América, realizada em 3 de Junho de 2003.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
Despacho n.º 11/IX - De delegação de competências na Directora de Serviços Administrativos e Financeiros.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório, conclusões e parecer elaborado pelo Deputado do PS António José Seguro acerca da proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus, apresentada pela Comissão Europeia, no dia 19 de Fevereiro de 2003.
Comissão de Economia e Finanças:
- Relatório de actividades relativo ao mês de Maio de 2003.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Despacho de nomeação de uma técnica de apoio parlamentar de 2.ª classe para o gabinete de apoio.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
Relatório referente à 108.ª Conferência da União Interparlamentar, que teve lugar em Santiago do Chile, de 6 a 10 de Abril de 2003.