0584 | II Série C - Número 047 | 28 de Junho de 2003

De entre as questões tratadas, salientaram-se as seguintes:

- Aprovação, conjuntamente com o Chile e Marrocos, da realização de uma reunião da CSCM, em Atenas, em 2004, cuja agenda seria aprovada na próxima reunião de Genebra (Outubro/2003);
- A Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz, conjuntamente com a Sr.ª Androula Vassiliou (Chipre) apresentou uma proposta no sentido de uma delegação do Comité das Mulheres da CSCM se deslocar ao Iraque para realização de uma reunião conjunta com a Organização Democrática das Mulheres Iraquianas subordinada ao tema "contribuição das mulheres parlamentares para o apoio às mulheres e às crianças, no pós guerra do Iraque". A proposta foi aprovada e submetida à consideração do Conselho Interparlamentar;
- Apreciação do relatório sobre os trabalhos do Comité de Coordenação da CSCM, incluindo-se a informação sobre as actividades do grupo de concertação das mulheres parlamentares do Mediterrâneo;
- Debate temático: co-desenvolvimento e parceria - a questão dos investimentos directos e a problemática da dívida;
- Súmula da evolução da situação no Mediterrâneo, designadamente no respeitante às iniciativas a tomar pela UIP para promover a segurança e cooperação na região;
- Análise do documento informativo apresentado pelo Grupo de Malta sobre a criação de uma "Assembleia Parlamentar dos Estados do Mediterrâneo";
- Análise do pedido de filiação da Alemanha, como associado no processo CSCM.

9 - O Conselho Interparlamentar reuniu nos dias 7, 9 e 12 de Abril. Assistiram os Srs. Deputados Guilherme Silva, como Presidente, e João Cravinho, como Vice-Presidente. Foram tratados os seguintes assuntos, constantes da ordem de trabalhos:

- Actividades do Conselho com base no relatório do Presidente, Sr. Páez, desde a 171.ª Sessão que decorreu em 2002;
- Análise e aprovação do relatório do Secretário-Geral sobre as actividades da União, referente a 2002;
- Filiações na UIP;
- Resultados financeiros de 2002;
- Reforma da UIP e alterações aos Estatutos e Regulamentos;
- Cooperação com o Sistema das Nações Unidas;
- Novo edifício-sede em Genebra;
- Segunda Conferência dos Presidentes dos Parlamentos Nacionais;
- Relações com as organizações interparlamentares, assembleias e organizações correlacionadas;
- Reforço da democracia e das instituições parlamentares;
- Relatórios apresentados pelos comités subsidiários;
- Missão do Comité dos Direitos Humanos na Colômbia;
- Reuniões Interparlamentares futuras;
- Eleições para os lugares vagos nos diferentes órgãos da UIP.

10 - No quadro do estreitamento de laços que as Conferências da UIP proporcionam, com parlamentares de outros países, de que destacamos a atenção primordial que prestamos às delegações congéneres dos países de expressão oficial portuguesa, o Sr. Deputado Guilherme Silva, Presidente do Grupo Português, teve o ensejo de convidar, para um almoço de confraternização, os Presidentes dos Grupos de Angola, Moçambique, Cabo-verde, São Tomé e Príncipe e Brasil.
O encontro decorreu no dia 8 de Abril no Hotel Crown Plaza, em Santiago, e contou com a presença dos Srs. Roberto de Almeida (Angola), José Katupha (Moçambique), Sidónio Monteiro (Cabo Verde), Dionísio Dias (São Tomé e Príncipe) e a Sr.ª Maria José Maninha (Brasil).

11 - Saliente-se, a terminar, que a Delegação Parlamentar foi obsequiada com um jantar oferecido pelo Sr. Embaixador António Faria e Maya, na sua residência. Também, durante a Conferência, prestou todos os esclarecimentos e apoiou a Delegação, nomeadamente no respeitante à situação interna do Chile e à sua política externa.

12 - As resoluções mais importantes, aprovadas pela Conferência, que em resultado das alterações aos Estatutos aprovados nesta altura, se passou a designar Assembleia, fazem parte integrante do presente relatório.

Assembleia da República, 5 de Junho de 2003. - O Secretário Administrativo do Grupo Português, António F. Lopes André.

Nota: Os anexos mencionados encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.