0248 | II Série C - Número 012 | 07 de Janeiro de 2004

Composição
Efectivos:

Presidente - António Fernando M. Ribeiro Reis/PS
Vice-Presidente - Manuela Ferreira Leite/PSD
José da Conceição Saraiva/PS
Maria Eduarda de Almeida Azevedo/PSD
Afonso Candal/PS
Maria Santos/PS

Suplentes:
Bernardino José Torrão Soares/PCP
Raúl Rosado Fernandes/CDS-PP

Actividade

1ª Sessão de Inverno, Viena, 21 a 22 de Fevereiro 2002

Monitorização de Eleições: 1

Número de reuniões de comissões: 2

Conferências: 1 (Conferência sobre Migrações, Sintra 9 a 12 de Outubro de 2001)

2 - A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E A UNIÃO EUROPEIA

XXV COSAC
Bruxelas - 4 e 5 Outubro 01

Reunião dos Presidentes das Comissões Negócios Estrangeiros dos
Países da U. E.
Bruxelas - 22 e 23 Outubro 01

Conferência Parlamentar s/ Política Europeia de Segurança e Defesa
Bruxelas - 6 e 7 Novembro 01

III Reunião do Fórum Parlamentar Euro-mediterrânico no P.E.
Bruxelas - 8 Novembro 01

Comissão Assuntos Constitucionais do P.E.
Bruxelas - 19 e 20 Novembro 01

Comissão Assuntos Constitucionais do P.E.
Bruxelas - 26 e 27 Novembro 01

Reunião Extraordinária dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus
Bruxelas - 30 Novembro a 1 Dezembro 01

Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do P.E.
Bruxelas - 21 e 22 Janeiro 02

Comissão Assuntos Constitucionais no P.E.
Bruxelas - 21 e 22 Janeiro 02

Reunião dos Secretários-Gerais dos Parlamentos dos Estados Membros da U.E.
Estrasburgo - 8 Fevereiro 02

Comissão Assuntos Constitucionais do P.E.
Bruxelas - 20 e 21 Fevereiro 02

Convenção sobre o Futuro da Europa
Bruxelas - 22 Fevereiro 02

Convenção Europeia para preparação do debate sobre "O futuro da U.E. para
para a CIG 2004"
Bruxelas - 28 Fevereiro 02

Reunião dos Secretários-Gerais dos Países Membros da U.E. e do P.E.
Madrid - 1 Março 02

Reunião dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos
Países da U.E.
Madrid - 4 a 6 Março 02

Comissão Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno no P.E.
Bruxelas - 20 Março 02

Convenção sobre o Futuro da Europa
Bruxelas - 21 e 22 Março 0

3 - PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA EM
REUNIÕES INTERNACIONAIS

3.1. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Visita Oficial à Federação da Rússia
Moscovo - 27 Setembro a 1 Outubro 01

II Fórum dos Presidentes dos Parlamentos de Língua Portuguesa
Praia (Cabo Verde) - 10 a 14 Novembro 01

Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da U.E.
Estocolmo - 16 e 17 Novembro 01

Conferência dos Parlamentos da U.E. contra o branqueamento de capitais
Paris - 7 a 11 Fevereiro 02

3ª. Conferência dos Presidentes dos Parlamentos Euro-mediterrânicos
Atenas - 15 a 18 Fevereiro 02

3.2. DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Conferência sobre "Integrated Security in Europe"
Bruges - 14 a 17 Novembro 01

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares de Defesa
Madrid - 4 a 6 Fevereiro 0

Reunião da AWEPA
Luanda - 24 a 27 Fevereiro 02

Reunião sobre Segurança e Defesa da Europa
Madrid - 5 e 6 Março 02

3.3. RELATÓRIOS DAS DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

" Relatório elaborado pelos Deputados José Barros Moura, do PS e Guilherme Silva, do PSD, acerca da reunião do III Fórum Parlamentar Euro-Mediterrânico, que teve lugar em Bruxelas em 8 de Novembro de 2001
DAR II S C 9, 07/12/2001

" Relatório elaborado pelo Deputado Alberto Costa, do PS acerca da conferência "A Segurança integrada na Europa, uma perspectiva democrática", que teve lugar em Bruges, em 15 e 16 de Novembro
DAR II S C 10, 22/12/2001

" Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD acerca da sua participação nas reuniões da Comissão de Acompanhamento das obrigações dos Estados - Membros e da Comissão de Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Paris entre os dias 11 e 13 de Dezembro de 2001
DAR II S C 10, 22/12/2001