0244 | II Série C - Número 012 | 07 de Janeiro de 2004

CAPÍTULO IV
ACTIVIDADE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA

1 - SESSÕES DE PERGUNTAS AO GOVERNO

DAR II S B 2, de 29/09/2001
Debate: DAR I S 7, de 29/09/2001

DAR II S B 5, de 20/10/2001
Debate: DAR I S 15, de 20/10/2001

2 - REQUERIMENTOS

Foram formulados 597 requerimentos na VIII Legislatura, 3.ª Sessão Legislativa, dos quais 309 foram respondidos de acordo com o mapa seguinte:

PARTIDO
REQUERIMENTOS FORMULADOS
REQ. RESPONDIDOS
(NA VIII LEG. - 1.ª S. LEGISL.)

PS
91
64

PSD
159
71

PCP
228
114

CDS-PP
64
32

BE
14
9

Os Verdes
41
19

Total
597
309

3 - DEBATES DE URGÊNCIA E SOBRE ASSUNTOS
RELEVANTES DE INTERESSE NACIONAL




Debate sobre assunto de actualidade, de relevância nacional ou internacional (Artigo 76.º, n.os 2 e 3 do RAR)

Debate com o Primeiro-Ministro sobre a situação internacional, na sequência do ataque perpetrado contra os E.U.A
DAR I série nº4, de 2001-09-26

Cultura democrática de segurança como elemento de coesão nacional
DAR I série nº19, de 2001-11-02

Debate de urgência (Artigo 77.º do RAR)

Sobre a situação laboral de várias empresas em Portugal
Iniciativa: CDS-PP
DAR I série nº19, de 2001-11-02

Assunto interesse político relevante (Artigo 74, n.º 3 do RAR)

Crítica da destruição do tecido produtivo que ameaça postos de trabalho e exigiu do Governo a definição de uma política económica que corrija a situação
Primeira intervenção: Vicente Merendas (PCP)
DAR I série nº 8, de 2001-10-04

Situação da autarquia de Felgueiras, que afecta o seu normal funcionamento, e criticou o PS pelo apoio político à recandidatura da presidente da Câmara
Primeira intervenção: Pedro da Vinha Costa (PSD)
DAR I série nº10, de 2001-10-11

Congratulação pela aprovação do relatório final aprovado na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar Sobre as Causas, Consequências e Responsabilidades do Acidente Resultante do Desabamento da Ponte sobre o Rio Douro, em Entre-os-Rios, tendo destacado algumas das suas conclusões e recomendações e louvado a atitude dos responsáveis políticos na altura
Primeira intervenção: Miguel Coelho (PS)
DAR I série nº10, de 2001-10-11

Situação administrativa da freguesia de Vale da Amoreira, a qual tendo sido aprovada a sua integração no concelho de Manteigas, ainda se mantém no da Guarda até 1 de Janeiro p.f.
Primeira intervenção: Ana Manso (PSD)
DAR I série nº11, de 2001-10-12

Realização, em Braga, do primeiro Campus Party nacional e do Congresso da Associação das Regiões Têxteis da Europa, importância da Universidade do Minho para o desenvolvimento da região e problemas do Parque Natural da Peneda/Gerês
Primeira intervenção: Ricardo Gonçalves (PS)
DAR I série nº11, de 2001-10-12

Responsabilização do Governo pela falta de políticas adequadas para fazer face à situação de abrandamento económico, com apresentação de medidas nesse sentido
Primeira intervenção: Maria Celeste Cardona (CDS-PP)
DAR I série nº11, de 2001-10-12

Questões relativas a qualidade de vida do distrito de Viana do Castelo, porque as promessas que vêm sendo feitas com vista ao seu desenvolvimento não foram cumpridas
Primeira intervenção: Carlos Antunes (PSD)
DAR I série nº14, de 2001-10-19

Dívidas do Ministério da Saúde às Associações de Bombeiros que prestam serviço de transporte de doentes em ambulâncias e solicitação do cumprimento de todos os compromissos assumidos pela tutela nesse âmbito
Primeira intervenção: Rodeia Machado (PCP)
DAR I série nº14, de 2001-10-19

Afirmações proferidas pelo Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canavezes
Primeira intervenção: Helena Ribeiro (PS)
DAR I série nº16, de 2001-10-25

Desenvolvimento do município de Terras de Bouro. Discriminação na distribuição de verbas do Orçamento
Primeira intervenção: Luis Cirilo (PSD)
DAR I série nº16, de 2001-10-25

Medidas para uma nova política para as comunidades portuguesas do estrangeiro
Primeira intervenção: Maria Manuela Aguiar (PSD)
DAR I série nº19, de 2001-11-02

Comentário dos resultados das eleições autárquicas realizadas no dia 16 do corrente mês
Primeira intervenção: Bernardino Soares (PCP)
DAR I série nº28, de 2001-12-19

Situação financeira em que a televisão pública se encontra e crítica do governo pela política seguida na gestão da mesma
Primeira intervenção: Luis Marques Guedes (PSD)
DAR I série nº31, de 2002-01-24

Situação das finanças públicas portuguesas, a propósito do alerta da Comissão Europeia relativo às mesmas Primeira intervenção: Manuela Ferreira Leite (PSD)
DAR I série nº32, de 2002-02-07

Barragem do Alqueva e finanças públicas portuguesas
Primeira intervenção: Basílio Horta (CDS-PP)
DAR I série nº32, de 2002-02-07