O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0242 | II Série C - Número 012 | 07 de Janeiro de 2004

 

Resolução da Assembleia da República n.º 75 / 2001
Viagem do Presidente da República a S. Paulo e a Lima
DR I S A n.º 269, de 20 de Novembro de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 76 / 2001
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Desastre de Camarate
DR I S A n.º 271, de 22 de Novembro de 2001
ORIGEM :
PPR 163/VIII (3ª) -PSD

Resolução da Assembleia da República n.º 77 / 2001
Empenhamento do Estado Português na abolição universal da pena de morte
DR I S A n.º 286, de 12 de Dezembro de 2001
ORIGEM :
PPR 29/VIII (1ª) -PCP

Resolução da Assembleia da República n.º 78 / 2001
Viagem do Presidente da República a Paris
DR I S A n.º 288, de 14 de Dezembro de 2001

Resolução da Assembleia da República n.º 79 / 2001
Aprova, para ratificação, o Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados, assinado em Nice, em 26 de Fevereiro de 2001
DR I S A n.º 291, de 18 de Dezembro de 2001
ORIGEM :
PPR 59/VIII (2ª) - Governo

Resolução da Assembleia da República n.º 80 / 2001
Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, Relativa ao Sistema de Recursos Próprios das Comunidades Europeias (2000/597/CE, Euratom)
DR I S A n.º 291, de 18 de Dezembro de 2001
ORIGEM :
PPR 67/VIII (2ª) - Governo

Resolução da Assembleia da República n.º 1 / 2002
Aprova o Orçamento da Assembleia da República para 2002
DR I S A n.º 9, .de 11 de Janeiro de 2002

Resolução da Assembleia da República n.º 2 / 2002
Conta Geral do Estado do ano de 1998
DR I S A n.º 13, de 16 de Janeiro de 2002

Resolução da Assembleia da República n.º 3 / 2002
Aprova, para ratificação, o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aberto à assinatura dos Estados em Roma, em 17 de Julho de 1998
DR I S A n.º 15, de 18 de Janeiro de 2002
ORIGEM :
PPR 41/VIII (1ª) - Governo

Resolução da Assembleia da República n.º 4 / 2002
Viagem do Presidente da República a República da Tunísia
DR I S A n.º 31, de 06 de Fevereiro de 2002

Resolução da Assembleia da República n.º 5 / 2002
Viagem do Presidente da República ao Reino Unido
DR I S A n.º 31, de 06 de Fevereiro de 2002

Resolução da Assembleia da República n.º 6 / 2002
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Dinamarca para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 14 de Dezembro de 2000
DR I S A n.º 46, de 23 de Fevereiro de 2002
ORIGEM :
PPR 75/VIII (3ª) - Governo

Resolução da Assembleia da República n.º 7 / 2002
Aprova, para ratificação, o Protocolo estabelecido com Base no n.º 1 do artigo 43.º da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL) e que altera o artigo 2.º e o Anexo daquela Convenção, assinado em Bruxelas, em 30 de Novembro de 2000
DR I S A n.º 46, de 23 de Fevereiro de 2001
ORIGEM :
PPR 65/VIII (2ª) - Governo

Resolução da Assembleia da República n.º 8 / 2002
Aprova, para ratificação, o Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Desenvolvimento
DR I S A n.º 46, de 23 de Fevereiro de 2001
ORIGEM :
PPR 78/VIII (3ª) - Governo

Resolução da Assembleia da República n.º 9 / 2002
Aprova, para ratificação, o Acordo de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa, em 25 de Outubro de 2000
DR I S A n.º 47, de 25 de Fevereiro de 2001
ORIGEM :
PPR 71/VIII (2ª) - Governo

Resolução da Assembleia da República n.º 10 / 2002
Aprova, para ratificação, a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assinada em Moscovo em 29 de Maio de 2000
DR I S A n.º 47, de 25 de Fevereiro de 2002
ORIGEM :
PPR 76/VIII (3ª) - Governo

Resolução da Assembleia da República n.º 11 / 2002
Aprova para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Malta para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e respectivo Protocolo, assinados em Lisboa em 26 de Janeiro de 2001
DR I S A n.º 47, de 25 de Fevereiro de 2002
ORIGEM :
PPR 76/VIII (3ª) - Governo

Resolução da Assembleia da República n.º 12 / 2002
Aprova, para ratificação, o Convénio Constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos
DR I S A n.º 47, de 25 de Fevereiro de 2002
ORIGEM :
PPR 72/VIII (2ª) - Governo

Resolução da Assembleia da República n.º 13 / 2002
Viagem do Presidente da República à Bósnia
DR I S A n.º 50, de 28 de Fevereiro de 2002

Resolução da Assembleia da República n.º 14 / 2002
Aprova, para ratificação, o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, reunidos no Conselho, relativo às Medidas a adoptar e aos Procedimentos a seguir para a Execução do Acordo de Parceria ACP-CE, assinado em 18 de Setembro de 2000, em Bruxelas
DR I S A n.º 51, de 01 de Março de 2002
ORIGEM :
PPR 62/VIII (2ª) - Governo