0322 | II Série C - Número 018 | 14 de Fevereiro de 2004

Para terminar, gostaríamos de testemunhar o apoio e acompanhamento que nos foram prestados pela Embaixada Portuguesa em Atenas, agradecendo o almoço que se realizou na Embaixada, a convite do Sr. Embaixador Dr. José Duarte Ramalho Ortigão e que se serviu para troca de opiniões e informações sobre os assuntos da Presidência Grega da União Europeia, designadamente o dossier agrícola.

Assembleia da República, 13 de Janeiro de 2004. - Os Deputados: Fernando Penha (PSD) - Miguel Ginestal (PS).

Nota: O relatório foi aprovado por unanimidade.

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pela Deputada do CDS-PP Isabel Gonçalves acerca da 91.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (OIT), que teve lugar em Genebra, entre os dias 9 e 11 de Junho de 2003

Decorreu nos dias 9 a 11 de Junho de 2003 a deslocação à 91.ª Conferência Internacional do Trabalho, de uma delegação da Comissão Parlamentar de Trabalho e Assuntos Sociais, a fim de assistir a uma parte dos trabalhos da referida conferência.
Integraram esta delegação, para além do Presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho e dos Assuntos Sociais, os Deputados Joaquim Pina Moura, António Maria Pinheiro Torres e Maria Goreti Machado do PSD, Luísa Portugal do PS, Vicente Merendas do PCP e Isabel Gonçalves do CDS-PP.
O tema principal da 91.ª Conferência Internacional do Trabalho, foi "Sair da pobreza pelo trabalho".
Durante o dia 10 e manhã do dia 11, a delegação participou nos trabalhos de audição de diversas comunicações dos delegados presentes das quais se destacam a proferida pelo Secretário de Estado do Trabalho do Governo português, Dr. Luís Pais Antunes, a do representante da Confederação da Indústria Portuguesa, Dr. Vieira de Castro e a do Presidente da República da África do Sul, Sr. Thabo Mbeki.
As ocasiões sociais incluíram uma recepção na residência do Embaixador de Portugal, Dr. Costa Pereira, que reuniu todos os portugueses presentes na conferência - delegados do Governo, dos empregadores e dos sindicatos, uma recepção à comunidade portuguesa, por ocasião da celebração do Dia de Portugal - 10 de Junho e um jantar com todas as delegações presentes dos países de língua oficial portuguesa.
A delegação parlamentar foi portadora de uma variada documentação que se encontrava disponível, não só respeitante aos temas tratados na conferência, mas também outra sobre relações laborais, legislação do trabalho e relatórios sobre as temáticas em discussão - a pobreza e o trabalho.
Concluindo, esta foi uma deslocação de uma delegação do Parlamento português, em que os Deputados que a integraram puderam enriquecer os seus conhecimentos sobre aspectos específicos de várias realidades relacionadas com a pobreza e com as formas de a combater.

Assembleia da República, 27 de Janeiro de 2004. - A Deputada do CDS-PP, Isabel Gonçalves.

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