0315 | II Série C - Número 018 | 14 de Fevereiro de 2004

cerca de 100 milhões de consumidores de produtos agrícolas, equipamentos e tecnologia. Está fora da sua preocupação a situação das agriculturas menos favorecidas de outros Estados-membros e o princípio de coesão consignado nos tratados da União, centrando-se especificamente nos efeitos benéficos a estratégia da Dinamarca perante a Revisão Intercalar da PAC proposta pela Comissão.

Conselho de Agricultura Dinamarquês

Caracterização da agricultura dinamarquesa:

- Intensiva e muito especializada.
- A maior parte da produção agrícola é apoiada por ajudas da União Europeia a nível elevado.
- Produz alimentos para 15 milhões de consumidores, exportando cerca de 2/3.
- O valor de exportação dos produtos agrícolas é cerca de 14% do valor total das exportações dinamarquesas.
- O produto agrícola é cerca de 8% do PIB dinamarquês.
- A produtividade é elevada.
- O valor da terra é elevado.

No âmbito da discussão da Reforma da PAC a Dinamarca seguirá duas prioridades:

1 - Assegurar aos agricultores dinamarqueses a continuidade de eficiência, competitividade e capacidade de exportação para a União Europeia e países terceiros.
2 - Garantir à agricultura familiar as condições de titularidade dos meios de produção, transformação e comercialização.
A agricultura é uma actividade económica planeada para produzir bens alimentares e obter receita do mercado para o produtor.
Deve assegurar que o valor acrescentado no sector agrícola se mantenha nos agricultores e não passe para accionistas, deixando o agricultor como mero assalariado.
Os agricultores e as suas cooperativas são muito importantes para atingir este objectivo, funcionando como fixadores de preços sempre que a sua própria agro-indústria estiver em posição de negociar com os retalhistas. Isto determina que as cooperativas devem evoluir para unidades suficientemente grandes para terem o necessário poder negocial.
As regras de competitividade devem ser ajustadas para não ficarem apenas adaptadas ao mercado interno da União Europeia, isto é bastante importante para os pequenos Estados-membros que têm que co-habitar com as enormes cadeias retalhistas europeias.
Um sector agrícola baseado na exploração familiar é mais adequado para garantir uma produção sustentada em termos de segurança alimentar, protecção do ambiente, bem-estar animal e economia rural.
Um dos objectivos é o sistema de produção integrada (do produtor ao consumidor) onde o agricultor e a sua cooperativa possam garantir a qualidade ao longo de toda a cadeia de produção.

Modulação e desligamento

Deve ficar assegurado que a mudança para o sistema de ajudas desligadas não cause graves distorções no equilíbrio económico entre sectores e entre os agricultores.
A proposta deve ir no sentido de uma verdadeira simplificação da PAC.
As propostas da eco-condicionalidade devem ser implementadas em todos os Estados-membros com regulamentos e sanções uniformes.
Os meios financeiros provenientes da modulação devem ser distribuídos pelos Estados-membros de forma razoável.
Uma PAC na União Europeia deve respeitar o mercado interno bem como a garantia de exportar para países terceiros.
O acordo da WTO no âmbito da agricultura deve assegurar uma aceitável estrutura de comércio internacional, cabendo à União Europeia ser construtiva no processo de modo a atingir um novo acordo dentro das seguintes prioridades:

- Regras flexíveis de acesso ao mercado
- Subsídios à exportação
- Manter os três tipos de ajudas internas.
- Compensação para o ambiente e bem-estar animal.

Instituto Dinamarquês de Investigação de Economia Alimentar

Proposta para uma estratégia para o desenvolvimento da PAC Europeia.

Antecedentes
A Revisão Intercalar da PAC é uma parte integrante da Agenda 2000 que visa preparar a União Europeia para reforçar a sua política e o acesso de novos Estados-membros. A discussão já começou, tendo em vista as próximas negociações da WTO e as perspectivas de alargamento da União Europeia.
A PAC deve ser compatível com um novo tratado de comércio internacional, o qual pode determinar uma futura liberalização e deve também ser viável do ponto de vista financeiro do orçamento da União Europeia, tendo em vista o alargamento.
A proposta de estratégia de reforma apresentada nesta comunicação prevê como o sistema de ajudas pode ser rapidamente transformado num sistema simplificado durante um período de transição.
O sistema simplificado de ajudas é baseado num pagamento por área que é dado sem exigência de produzir este sistema é, virtualmente, desligado da produção. O desligamento implica que a ajuda não afectará a decisão de produção dos agricultores.
O sistema de ajudas simplificado deveria ser por isso mais fácil de administrar, devendo também funcionar como uma forma mais neutral de induzir a produção, resultando menor distorção para a produção agrícola da União Europeia do que aquela que agora existe.
Estas características não distorsionárias da produção implicam que tal sistema deve também contemplar futuras exigências provenientes das negociações da WTO, por isso sugere-se que esse sistema de ajudas seja futuramente explorado em ligação com a discussão do faseamento das várias ajudas da União Europeia alargada.
Relativamente às negociações do alargamento e a relação entre os Estados-membros, esta proposta é baseada no pagamento por área calculado pela base regional, ajudas correntes, quotas de produção, área, etc., em relação a essa região.
De acordo com a proposta de alargamento da Comissão Europeia os países candidatos participarão em termos