0313 | II Série C - Número 018 | 14 de Fevereiro de 2004

08H30 - Partida da AR para Coruche
10H00 - Recepção à Delegação e Reunião de Trabalho no Auditório José Labaredas - Museu Municipal de Coruche
11H00 - Coffee Break
11H30 - Visita Guiada a:
Piscinas Municipais/Estádio Municipal (Local de implantação)
EN 114-3 - Troço Coruche - Fajarda
EN 114 - Troço Coruche - Cruzamento do Monte da Barca (Pontes)
EN 251 - Troço Coruche - Canha (Montijo)
12H30 - Fim da visita e regresso à Assembleia da República.

4. Avaliação da situação
O Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal de Coruche agradeceu à Delegação ter aceite o convite para a visita ao concelho. Considerou a situação pior do que estava quando, havia cerca de um ano, tinham estado na Comissão, na sequência de um pedido de audiência - devido a um acidente não se transitava na segunda travessia do Rio Sorraia.
O Sr. Presidente da Câmara fez uma pequena exposição sobre as acessibilidades do concelho. O estado das acessibilidades a Coruche era motivo de grande preocupação para autarcas e população: Coruche tinha um povoamento disperso, com cerca de 22 500 habitantes, estava muito perto de Lisboa, numa encruzilhada entre o Norte e o Sul, o Este e o Oeste, mas era má a qualidade das suas acessibilidades, o que condicionava o futuro da região.
As duas vias fundamentais para o desenvolvimento do concelho - o IC10 e o IC13 -, viam os seus projectos adiados. Por sua vez, a rede viária concelhia tinha, também, problemas graves, já que:

- A EN 114-3, estava em muito mau estado;
- Pontão da Agolada, na EN114, aguardava alargamento havia anos. Era a ligação a outros concelhos mas, havia 3 km que não podiam fazer-se, com sete pontes de 1930, em muito mau estado, uma delas com problemas nos pilares e limitação ao trânsito de veículos com mais de 3,5 toneladas. Por ali passavam, um veículo de cada vez, 9000 veículos/dia;
- A Ponte de St.º Estêvão, na EN119, já estava em obras que, também, dificultavam a circulação;
- A EN 251 encontrava-se em deplorável estado de conservação, com piso degradado, muitos buracos, afundamento da plataforma, bermas perigosamente baixas e falta de sinalização horizontal e vertical.

A situação descrita e o facto de tardarem a arrancar as obras necessárias, representava um problema grave para Coruche. E, sem uma ligação fácil entre as duas margens do Rio Sorraia, a vida do concelho ficava espartilhada. Com a aproximação das cheias o caminho alternativo às pontes ficaria, também, intransitável, sendo necessário fazer 35 km para fazer aqueles 3 km.
A Câmara tinha um terminal rodoviário em projecto, para ordenamento do tráfego, e pretendia fazer intervenções estratégicas:

- Na requalificação urbana, da EN 251;
- Na Rua Capitão Salgueiro Maia, junto às escolas e no Estádio Municipal;
- Na Zona Ribeirinha, na margem direito do Rio Sorraia (que só era possível se houvesse um melhor escoamento de tráfego);
- No centro histórico (para o libertar de tráfego).

O Sr. Eng.º Alcino Cordeiro, do IEP, esclareceu que a situação era, efectivamente, preocupante e que só os IC 10 (Santarém-Coruche-Montemor) e IC 13 (Alcochete-Infantado-Coruche-Ponte de Sôr) resolveriam as questões ali colocadas. De seguida fez um ponto de situação sobre as acessibilidades, tendo esclarecido o seguinte:

- A EN 114 (Santarém-Coruche-Montemor), com 3 km e sete pontes, tinha em adjudicação uma empreitada para beneficiação do troço entre Almeirim e Coruche, prevendo-se o seu início para o primeiro trimestre de 2004;
- A EN 114 tinha tido obras de beneficiação entre Raposo-Coruche havia 3 ou 4 anos, sendo o seu estado classificado de bom; o troço Coruche-Montemor estava em estado razoável; o troço entre pontes era mau, mas não tinha informação sobre a disponibilidade financeira para intervir nessa zona;
- A EN 119 (Alcochete-Infantado-Coruche) necessitava de obras, havendo uma proposta para obras de conservação e uma intervenção em 2004;
- A EN 251 (Infantado-Benavente), com nó na EN 114-3, tinha prevista uma intervenção de reabilitação do pavimento, em três anos, e outra, de âmbito mais alargado, para corrigir o seu perfil (para nó de acesso a auto-estrada);
- A EN 251 (Coruche-Canha), incluída no PRN 2000, iria para a área de competência das autarquias locais, com base em protocolo a assinar, não se prevendo novos protocolos em 2004;
- O Pontão da Agolada, na EN 114 tinha tido uma intervenção de alargamento, faltando adaptar o perfil da estrada com o da ponte. Estava em fase de adjudicação a execução daqueles acertos;
- A ponte sobre o "Sorraia Velho" tinha sido inspeccionada na sequência do acidente da Ponte de Entre-os-Rios. Da inspecção subaquática resultou a necessidade de ser feita uma intervenção e de condicionar o trânsito, que foi imposta em 12 de Agosto, com o início das obras pelo IEP. Mas as prospecções feitas levaram a novas restrições, tendo sido condicionado o trânsito a veículos pesados. A empresa Teixeira Duarte estava a executar os trabalhos preparatórios, que iriam ser retomados após dois meses de paragem. Por que a ponte era fundamental para Coruche, o IEP tinha melhorado o caminho alternativo - a "estrada do campo" - com nova pavimentação, entre 17/9 e 30/10, mas, se houvesse cheias, a estrada ficaria intransitável, obrigando a fazer os cerca de 70 km para ir de uma margem para outra. Era preciso tempo para fazer a intervenção;