0628 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

2.3.1. - DECLARAÇÕES DE RENÚNCIA AO MANDATO PUBLICADAS NO DAR

Declaração de Renúncia ao mandato de Deputado apresentada pelo Deputado do PSD, Joaquim Ferreira do Amaral.
DAR II Série C nº 8, de 2002-06-01

Declaração de Renúncia ao mandato de Deputado apresentada pelo Deputado do PSD, Jorge Oliveira Godinho.
DAR II Série C nº 18, de 2002-09-21

Declaração de Renúncia ao mandato de Deputado apresentada pelo Deputado do CDS-PP, Acílio Gala.
DAR II Série C nº 19, de 2002-10-21

Declaração de Renúncia ao mandato de Deputado apresentada pelo Deputado do PSD, José Pacheco Pereira.
DAR II Série C 32, de 2003-02-08

CAPÍTULO II
ORGANIZAÇÃO E ACTIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

1. - REUNIÕES PLENÁRIAS

1.1. - NÚMERO DE REUNIÕES REALIZADAS NA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

Na 1ª Sessão Legislativa da IX Legislatura, realizaram-se 138 reuniões ordinárias e 5 reuniões da Comissão Permanente.

1.2. - SESSÕES SOLENES

Na 1ª Sessão Legislativa da IX Legislatura, realizaram-se 3 sessões solenes:

Sessão Solene Comemorativa do XXVIII Aniversário do 25 de Abril e abertura da IX Legislatura
DAR I série, nº6, de 2002-04-26

Sessão Solene Comemorativa do XXIX Aniversário do 25 de Abril
DAR I série, nº114, de 2003-04-26

Sessão Solene de boas-vindas a Sua Exª. o Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva
DAR I série, nº142, de 2003-07-11

2. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE

NOME CARGO GRUPO PARLAMENTAR

Mota Amaral Presidente PSD
Leonor Beleza Vice-Presidente PSD
Manuel Alegre Vice-Presidente PS
Narana Coissoró Vice-Presidente CDS-PP
Lino de Carvalho Vice-Presidente PCP
Guilherme Silva PSD
Luís Marques Guedes PSD
Fernando Negrão PSD
Jorge Neto PSD
António Nazaré Pereira PSD
Ana Manso PSD
Gonçalo Capitão PSD
Luís Machado Rodrigues PSD
Duarte Pacheco PSD
Maria Ofélia Moleiro PSD
Fernando Santos Pereira PSD
Gonçalo Breda Marques PSD
Arménio Santos PSD
Pedro Duarte PSD
Manuel Oliveira PSD
António Costa PS
Acácio Barreiros PS
Ascenso Simões PS
Elisa Ferreira PS
Guilherme d'Oliveira Martins PS
Joel Hasse Ferreira PS
Jorge Lacão PS
José Magalhães PS
José Sócrates PS
Manuel Maria Carrilho PS
Maria de Belém Roseira PS
Maria Santos PS
Paulo Pedroso PS
Telmo Correia CDS-PP
Nuno Melo CDS-PP
João Almeida CDS-PP
Bernardino Soares PCP
António Filipe PCP
Luís Fazenda BE
Isabel Castro PEV

Regulamento da Comissão (Proposta):
DAR II Série C nº 15, de 2002-08-03

Lista de Deputados para a Comissão Permanente:
DAR II Série C nº 13, de 2002-07-13

Reuniões:
DAR I Série nº 35, de 2002-07-31
DAR I Série nº 36, de 2002-09-05
DAR I Série nº 144, de 2003-07-25
DAR I Série nº 145, de 2003-08-16
DAR I Série nº 146, de 2003-09-04

3. - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES

3.1. - COMISSÕES ESPECIALIZADAS PERMANENTES

3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Nome Grupo
Parlamentar Cargo
Maria da Assunção Andrade Esteves PSD Presidente
Alberto Arons Braga de Carvalho PS Vice-Presidente
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP Secretário
Maria Odete dos Santos PCP Secretário
Adriana Maria Bento de Aguiar Branco PSD Vogal
António Edmundo Barbosa Montalvão Machado PSD Vogal
Eugénio Fernando de Sá Cerqueira Marinho PSD Vogal
Fernando Mimoso Negrão PSD Vogal
Francisco José Fernandes Martins PSD Vogal
Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão PSD Vogal
Hugo José Teixeira Velosa PSD Vogal
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto PSD Vogal
Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves PSD Vogal
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes PSD Vogal
Maria Teresa da Silva Morais PSD Vogal
Maria Elisa Rogado Contente Domingues PSD Vogal
Victor do Couto Cruz PSD Vogal
Alberto de Sousa Martins PS Vogal
Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita PS Vogal
Jorge Lacão Costa PS Vogal
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro PS Vogal
José Manuel Santos de Magalhães PS Vogal