0629 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira PS Vogal
Maria Celeste Lopes da Silva Correia PS Vogal
Maria de Belém Roseira M. Coelho H. de Pina PS Vogal
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro PS Vogal
Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva PS Vogal
Vitalino José Ferreira Prova Canas PS Vogal
Narana Sinai Coissoró CDS-PP Vogal
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia CDS-PP Vogal
António Filipe Gaião Rodrigues PCP Vogal
Francisco Anacleto Louçã BE Vogal
Isabel Maria de Almeida e Castro PEV Vogal
Total de Deputados 33

Substituições:
PSD:
Sr. Deputado Victor Couto Cruz saiu em 2002-07-01;
Sra. Deputada Maria Isilda Pegado entrou em 2002-07-08;
Sr. Deputado Jorge Ferraz Freitas Neto saiu em 2002-09-26;
Sr. Deputado Fernando Mimoso Negrão saiu em 2002-12-10;
Sra. Deputada Maria Paula Carloto entrou em 2003-02-12;
Sra. Deputada Maria Leonor Beleza entrou em 2003-04-30;
Sra. Deputada Maria Elisa Domingues saiu em 2003-07-29;
Sra. Deputada Maria Paula Carloto saiu em 2003-09-11.

BE:
Sr. Deputado Francisco Louçã foi substituído em 2003-01-23 por Sr. Deputado Luís Fazenda;
Sr. Deputado Luís Fazenda foi substituído em 2003-09-03 por Sr. Deputado Francisco Louça;

Regulamento da Comissão:
DAR II Série C nº 7, de 2002-05-18

Actividade:
Número de Reuniões: 140

Número de Audições/Reuniões por Comissão: 110

Número de Audiências por Comissão: 26

Número de Visitas e Deslocações por Comissão: 10

Nº de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente na Generalidade: 133

Nº de Projectos e Propostas de Lei discutidas na especialidade: 55

Nº de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente na Generalidade: 11

3.1.1.1. - SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSUNTOS PRISIONAIS

Nome Grupo
Parlamentar Cargo
Teresa Morais PSD Presidente
Adriana de Aguiar Branco PSD Vogal
Eugénio Marinho PSD Vogal
Jorge Lacão PS Vogal
Osvaldo de Castro PS Vogal
Nuno Teixeira de Melo CDS-PP Vogal
Odete Santos PCP Vogal
Isabel Castro PEV Vogal
Ana Drago BE Vogal
Total de Deputados 9

Actividade:
Número de Reuniões: 10

3.1.1.2. - SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nome Grupo
Parlamentar Cargo
Vitalino Canas PS Presidente
Francisco José Martins PSD Vogal
Luís Montenegro PSD Vogal
Celeste Correia PS Vogal
Jorge Strecht PS Vogal
Narana Coissoró CDS-PP Vogal
António Filipe PCP Vogal
Total de Deputados 7

Actividade:
Número de Reuniões: 6

3.1.1.3. - SUBCOMISSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Nome Grupo
Parlamentar Cargo
Hugo Velosa PSD Presidente
Maria Elisa Domingues PSD Vogal
Gonçalo Capitão PSD Vogal
Alberto Arons de Carvalho PS Vogal
Maria de Belém Roseira PS Vogal
Narana Coissoró CDS-PP Vogal
António Filipe PCP Vogal
Francisco Louçã BE Vogal
Total de Deputados 8

Actividade:
Número de Reuniões: 10

3.1.2. - COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

Nome Grupo
Parlamentar Cargo
Jaime José Matos da Gama
PS
Presidente:
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia
PSD
Vice-Presidente:
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
CDS-PP
Secretário:
Maria Luísa Raimundo Mesquita
PCP
Secretário:
António da Silva Pinto De Nazaré Pereira
PSD Vogal
António Joaquim Almeida Henriques
PSD Vogal
António Henriques de Pinho Cardão
PSD Vogal
Arménio dos Santos
PSD Vogal
Carlos Alberto Silva Gonçalves
PSD Vogal
Eduardo Artur Neves Moreira
PSD Vogal
Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques
PSD Vogal
João Carlos Barreiras Duarte
PSD Vogal
José Luís Ribeiro Dos Santos
PSD Vogal
Maria Eduarda de Almeida Azevedo
PSD Vogal
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
PSD Vogal
Maria Natália Guterres V. Carrascalão
PSD Vogal
Pedro Miguel de Azevedo Duarte
PSD
Vogal
Alberto Bernardes Costa
PS Vogal
António José Martins Seguro
PS Vogal
Carlos Manuel Luís
PS Vogal
Edite de Fátima Santos Marreiros Estrela
PS Vogal
Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira
PS Vogal
Francisco José Pereira de Assis Miranda
PS Vogal