0631 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

Sr. Deputado Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto foi substituído pelo Sr. Deputado José Manuel de Matos Correia em 2002-12-10;
Sra. Deputada Maria Leonor Couceiro P. Beleza M. Tavares foi substituída pelo Sr. Deputado José Luís Vieira de Castro em 2003-04-29.

CDS-PP
Sr. Deputado António Herculano Gonçalves substitui o Sr. Deputado Luís José Vieira Duque em 2002-09-05;
Sr. Deputado António Herculano Gonçalves foi substituído pelo Sr. Deputado João Maria Abrunhosa Sousa em 2003-01-14;
Sr. Deputado João Maria Abrunhosa Sousa foi substituído pelo Sr. Deputado Paulo Daniel Fugas Veiga em 2003-03-12.

PCP
Sr. Deputado Jerónimo Carvalho de Sousa foi substituído pelo Sr. Deputado Vicente José Rosado Merendas em 2003-03-25;
Sr. Deputado Vicente José Rosado Merendas foi substituído pelo Sr. Deputado Jerónimo Carvalho de Sousa em 2003-07-07.

Regulamento da Comissão:
DAR II Série C nº 26, de 2002-11-06

Actividade:
Número de Reuniões: 73

Número de Audições/Reuniões por Comissão: 21

Número de Audiências por Comissão: 20

Número de Visitas e Deslocações por Comissão: 8

Nº de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente na Generalidade: 12

Nº de Projectos e Propostas de Lei discutidas na especialidade: 11

Nº de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente na Generalidade: 4

3.1.4. - COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nome Grupo
Parlamentar Cargo
Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho
PS Presidente
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
PSD Vice-Presidente
Manuel de Almeida Cambra
CDS-PP Secretário
José Honório Faria Gonçalves Novo
PCP Secretário
Ana Paula Rodrigues Malojo
PSD Vogal
António Fernando de Pina Marques
PSD Vogal
Carlos Jorge Martins Pereira
PSD Vogal
Diogo de Sousa Almeidada Luz
PSD Vogal
Gustavo de Sousa Duarte
PSD Vogal
João Carlos Barreiras Duarte
PSD Vogal
Luís Filipe Montenegro C. M. Esteves
PSD Vogal
Luís Filipe Alexandre Rodrigues
PSD Vogal
Manuel Alves de Oliveira
PSD Vogal
Maria Eulália da Silva Teixeira
PSD Vogal
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos
PSD Vogal
Salvador Manuel Correia Massano Cardoso
PSD Vogal
Vítor Manuel Roque Martins dos Reis
PSD Vogal
Alberto Marques Antunes
PS Vogal
António Bento da Silva Galamba
PS Vogal
Ascenso Luís Seixas Simões
PS Vogal
Fausto de Sousa Correia
PS Vogal
Fernando Ribeiro Moniz
PS Vogal
José Augusto Clemente de Carvalho
PS Vogal
José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros
PS Vogal
Luís Alberto da Silva Miranda
PS Vogal
Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira
PS Vogal
Maria Helena do Rego da Costa Salema Roseta
PS Vogal
Renato Luís de Araújo Forte Sampaio
PS Vogal
Acílio Domingues Gala
CDS-PP Vogal
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
CDS-PP Vogal
António João Rodeia Machado
PCP Vogal
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
BE Vogal
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
PEV Vogal
Total de Deputados 33

Substituições:
PSD
Sr. Deputado Gustavo Duarte saiu e entrou o Sr. Deputado Fernando Lopes em 2003-03-01;
Sr. Deputado Luís Montenegro saiu e entrou o Sr. Deputado Luís Gomes em 2003-03-12.

CDS-PP
Sr. Deputado Acílio Gala saiu e entrou o Sr. Deputado Miguel Paiva em 2002-09-30.

BE
Sra. Deputada Joana Amaral Dias saiu e entrou o Sr. Deputado João Teixeira Lopes em 2003-09-02;
Sr. Deputado João Teixeira Lopes e entrou a Sra. Deputada Joana Amaral Dias em 2003-01-24.

Regulamento da Comissão:
DAR II Série C nº 46, de 2003-06-21

Actividade:
Número de Reuniões: 46

Número de Audições/Reuniões por Comissão: 11

Número de Audiências por Comissão: 17

Número de Visitas e Deslocações por Comissão: 7

Nº de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente na Generalidade: 112

Nº de Projectos e Propostas de Lei discutidas na especialidade: 13

Nº de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente na Generalidade: 6

3.1.4.1. - SUBCOMISSÃO DE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, FREGUESIAS, VILAS E CIDADES

Nome Grupo
Parlamentar Cargo
António Galamba PS Presidente
Luís Rodrigues PSD Vogal
Manuel Cambra CDS-PP Vogal
Rodeia Machado PCP Vogal
Heloísa Apolónia PEV Vogal
Total de Deputados 5

Actividade:
Número de Reuniões: 7