0832 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

Aprovado: Votação do 2.º parágrafo
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Contra: PCP, BE, PEV

60/IX/1
PSD, CDS-PP
Voto de congratulação pelo "Dia Internacional da Família".
Publicação
DAR II série B, nº 43, de 2003-05-17
Debate e votação
DAR I série nº 121, de 2003-05-16
Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP
Contra: PS, PCP, BE, PEV

61/IX/1
PS
Voto de congratulação pelo "Dia Internacional da Família".
Publicação
DAR II série B, nº 43, de 2003-05-17
Votação
DAR I série, nº 124, de 2003-05-23
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV.

62/IX/1
Voto de protesto pelos acontecimentos ocorridos em Felgueiras
Publicação
DAR II série B, nº 44, de 2003-05-24

63/IX/1
CDS-PP, PSD, PS, PCP, BE
Voto de saudação pela passagem do 1.º aniversario da Declaração de Independência de Timor-Leste
Publicação
DAR II série B, nº 44, de 2003-05-24
Debate e votação
DAR I série nº 124, de 2003-05-23
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV.

64/IX/1
CDS-PP
Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Rainha Sofia à Poetisa Sophia de Mello Breyner
Voto de congratulação
Publicação
DAR II série B, nº 45, Suplemento, de 2003-06-07
Votação
DAR I série, nº 130, de 2003-06-06
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

65/IX/1
PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
Voto de apelo ao Governo português e ao Conselho de Ministros da União Europeia para que as negociações sobre a pesca na Zona Económica Exclusiva tenham o melhor desfecho para o nosso país
Publicação
DAR II série B, nº 46, de 2003-06-14
Debate e votação
DAR I série nº 134, de 2003-06-14
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV.

66/IX/1
PSD, PS , CDS-PP, PCP, BE, PEV
Voto de pesar pelo falecimento do Jornalista Parlamentar Oliveira Figueiredo.
Publicação
DAR II série B, nº 46, de 2003-06-14
Debate e votação
DAR I série nº 134, de 2003-06-14
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV.

67/IX/1
PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
Voto de congratulação pelo sucesso dos atletas portugueses no Campeonato da Europa de Atletismo para Deficientes
Publicação
DAR II série B, nº 47, de 2003-06-28
Debate e votação
DAR I série nº 137, de 2003-06-27
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV.

68/IX/1
PS
Voto de protesto pelos resultados para Portugal das negociações da Reforma da PAC 2003, responsabilizando o Governo pelas suas consequências económicas e sociais
Publicação
DAR II série B, nº 47, de 2003-06-28
Votação
DAR I série, nº 141, de 2003-07-04
Rejeitado
A Favor: PS, PCP, BE, PEV
Contra: PSD, CDS-PP

69/IX/1
PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV
Voto de congratulação pelo Dia Internacional de Luta Contra o Consumo e o Tráfico Ilícito de Drogas
Publicação
DAR II série B, nº 47, de 2003-06-28
Debate e Votação
DAR I série nº 137, de 2003-06-27
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV.

70/IX/1
PSD
Voto de congratulação pelo resultado final das negociações da Reforma da PAC e pelo modo como todo o processo foi conduzido pelo Governo
Publicação
DAR II série B, nº 47, de 2003-06-28
Votação
DAR I série, nº 141, de 2003-07-04
Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP
Contra: PS, PCP, BE, PEV

71/IX/1
Voto de protesto sobre a Reforma da PAC
Publicação
DAR II série B, nº 48, de 2003-07-05
Votação
DAR I série, nº 141, de 2003-07-04
Rejeitado
A Favor: PS, PCP, BE, PEV
Contra: PSD, CDS-PP

72/IX/1
PS
Voto de pesar pela morte do escritor Augusto Abelaira (1926-2003)
Publicação
DAR II série B, nº 50, de 2003-07-19
Debate e votação
DAR I série nº 143, de 2003-07-16
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV.

73/IX/1
CDS-PP