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0831 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

 

Voto de condenação pelo espancamento e assassinato de jornalistas em Bagdad
Publicação
DAR II série B, nº 39, de 2003-04-12
Debate e votação
DAR I série nº 110, de 2003-04-11
Rejeitado
A Favor: PS, PCP, BE, PEV
Contra: PSD, CDS-PP

50/IX/1
CDS-PP
Voto de condenação pela repressão política de opositores ao regime cubano
Publicação
DAR II série B, nº 39, de 2003-04-12
Debate e votação
DAR I série nº 110, de 2003-04-11
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP
Contra: PCP, PEV
Abstenção: BE

51/IX/1
BE
Voto de condenação pela prisão de opositores ao regime cubano
Publicação
DAR II série B, nº 39, de 2003-04-12
Votação
DAR I série, nº 110, de 2003-04-11
Rejeitado
A Favor: PS, BE, PEV
Contra: PSD, CDS-PP
Abstenção: PCP

52/IX/1
PEV
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Carlos Almeida Pésinho
Publicação
DAR II série B, nº 39, de 2003-04-12
Votação
DAR I série, nº 110, de 2003-04-11
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV.

53/IX/1
PCP
Voto de apelo às autoridades cubanas para que reconsiderem os procedimentos judiciais e condenações desencadeados em relação a vários cidadãos e exortando os Estados Unidos da América a permitirem novo julgamento de cidadãos cubanos que cumprem penas de prisão naquele país.
Publicação
DAR II série B, nº 39, de 2003-04-12
Aprovado: 1.º Parágrafo
Votação
DAR I série, nº 110, de 2003-04-11
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV.
Rejeitado: 2.º Parágrafo
A Favor: PCP, PEV
Contra: PSD, PS, CDS-PP
Abstenção: BE
Aprovado: 3.º Parágrafo
A Favor: PS, PCP, BE, PEV
Abstenção: PSD, CDS-PP

54/IX/1
PSD, CDS-PP
Voto de pesar pela morte de jornalista na actual guerra do Golfo e de solidariedade para com os que foram vítimas de prisões ou agressões
Publicação
DAR II série B, nº 39, de 2003-04-12
Votação
DAR I série, nº 110, de 2003-04-11
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV.

55/IX/1
PS
Voto de protesto pelas condenações de cidadãos cubanos
Publicação
DAR II série B, nº 39, de 2003-04-12
Votação
DAR I série, nº 110, de 2003-04-11
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE
Abstenção: PCP, PEV

56/IX/1
PSD, CDS-PP
Voto de congratulação pela libertação do povo Iraquiano, apelando a Comunidade Internacional, as Nações Unidas e à União Europeia no sentido da urgente reconstrução do Iraque
Publicação
DAR II série B, nº 39, de 2003-04-12
Votação
DAR I série, nº 110, de 2003-04-11
Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP
Contra: PS, PCP, BE, PEV

57/IX/1
PS
Voto de congratulação pelo aproximar do final da intervenção militar no Iraque e pelo início de uma nova fase para o povo iraquiano.
Publicação
DAR II série B, nº 39, de 2003-04-12
Votação
DAR I série, nº 110, de 2003-04-11
Rejeitado
A Favor: PS, PCP, BE, PEV
Contra: PSD, CDS-PP

58/IX/1
Voto de pesar pela morte de Pedro da Silveira
Publicação
DAR II série B, nº 40, de 2003-04-26
Debate e votação
DAR I série nº 113, de 2003-04-26
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV.

59/IX/1
PSD, CDS-PP
Voto de congratulação pela decisão do Governo Português em participar no esforço internacional de apoio à reconstrução do Iraque e a segurança do seu povo.
Publicação
DAR II série B, nº 42, de 2003-05-10
Debate e votação
DAR I série nº 121, de 2003-05-16
Aprovado: Votação do 1.º parágrafo
A Favor: PSD, CDS-PP
Contra: PS, PCP, BE, PEV