0826 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

Projecto de Deliberação - nº21/IX/1
Autoria: PAR
Título: Autoriza o funcionamento das Comissões Parlamentares fora do período normal de funcionamento da Assembleia da República.
Publicação
DAR II série A, nº117, de 2003-07-29
Votação Deliberação
DAR I série, nº144, de 2003-07-25
Deliberação nº 6/2003
DAR II série A, nº118, de 2003-07-30

Projecto de Deliberação - nº22/IX/1
Autoria: PSD
1º Subscritor: GUILHERME SILVA
Título: Programa específico de favorecimento do acesso ao Parlamento pela parte de pessoas com deficiência.
Publicação
DAR II série A, nº122, de 2003-08-16

Projecto de Deliberação - nº23/IX/1
Autoria: PCP
1º Subscritor: BERNARDINO SOARES
Título: Constituição de uma Comissão Eventual para os Incêndios Florestais
Publicação
DAR II série A, nº122, de 2003-08-16
Apreciação
DAR I série, nº145, de 2003-08-16
Votação Deliberação
DAR I série, nº146, de 2003-09-04
Aprovado por unanimidade.
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
Resolução
DAR I série, nº1, de 2003-09-18

Projecto de Deliberação - nº24/IX/1
Autoria: PAR
Título: Pesar e solidariedade perante a calamidade nacional motivada pelos fogos florestais.
Publicação
DAR II série A, nº122, de 2003-08-16
Votação Deliberação
DAR I série, nº145, de 2003-08-16
Aprovado por unanimidade.
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
Resolução
DAR II série A, nº123, de 2003-08-18
Resolução da AR nº 71/2003
DR I série A, nº193, de 2003-08-22

Projecto de Deliberação - nº25/IX/1
Autoria:
Título: Elaboração de um regulamento interno que visa a melhoria de acesso à Assembleia da República e aos respectivos serviços.

2.2. - DELIBERAÇÕES

Deliberação 1-PL/2002
Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Origem: Projecto de Deliberação 1/IX
Votação: Aprovado
DAR I série nº 1, de 2002-04-06
Publicação
DAR II série A nº 2, de 2002-04-18

Deliberação 2-PL/2002
Eleição dos Membros do Conselho de Administração em representação dos Grupos Parlamentares
Publicação
DAR II série A nº 2, de 2002-04-18

Deliberação 3-PL/2002
Constituição das Comissões Especializadas Permanentes
Origem: Projecto de Deliberação 2/IX
Votação: Aprovado
DAR I série nº 5, de 2002-04-26
Publicação
DAR II série A nº 6, de 2002-05-16

Deliberação 4-PL/2002
Composição das Comissões Especializadas Permanentes
Origem: Projecto de Deliberação 3/IX
Votação: Aprovado
DAR I série nº 5, de 2002-04-26
Publicação
DAR II série A nº 6, de 2002-05-16

Deliberação 5-PL/2002
Eleição para a Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Coooperação na Europa (OSCE)
Origem: Orgão Exterior com Membros Eleitos pela AR 160874/IX
Votação: Aprovado
DAR I série nº 8, de 2002-05-09
Publicação
DAR II série A nº 6, de 2002-05-16

Deliberação 6-PL/2002
Eleição da Representação portuguesa na Assembleia Parlamentar do Atântico Norte
Origem: Orgão Exterior com Membros Eleitos pela AR 160878/IX
Votação: Aprovado
DAR I série nº 8, de 2002-05-09
Publicação
DAR II série A nº 6, de 2002-05-16

Deliberação 7-PL/2002
Eleição para o Conselho Directivo da União Interparlamentar
Origem: Orgão Exterior com Membros Eleitos pela AR 160877/IX
Votação: Aprovado
DAR I série nº 18, de 2002-06-07
Publicação
DAR II série A nº 14, de 2002-06-20

Deliberação 8-PL/2002
Eleição da representação portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Origem: Orgão Exterior com Membros Eleitos pela AR 160876/IX
Votação: Aprovado
DAR I série nº 18, de 2002-06-07
Publicação
DAR II série A nº 14, de 2002-06-20

Deliberação 9-PL/2002
Prorrogação do Período Normal de Funcionamento da Assembleia da República
Origem: Projecto de Deliberação 4/IX
Votação: Aprovado
DAR I série nº 19, de 2002-06-14
Publicação
DAR II série A nº 15, de 2002-06-22

Deliberação 10-PL/2002
Autoriza o funcionamento das comissões parlamentares fora do período normal de funcionamento da Assembleia da República
Origem: Projecto de Deliberação 6/IX
Votação: Aprovado
DAR I série nº 28, de 2002-07-05
Publicação
DAR II série A nº 20, de 2002-07-10