O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0825 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

 

DAR I série, nº87, de 2003-02-14
Votação na generalidade
DAR I série, nº89, de 2003-02-21
Aprovado por unanimidade.
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
Baixa comissão especialidade COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Votação Deliberação
DAR I série, nº141, de 2003-07-04
Aprovado por unanimidade.
Texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo ao Projecto de Deliberação
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
Resolução
DAR II série A, nº118, de 2003-07-30
Resolução da AR nº 68/2003
DR I série A, nº181, de 2003-08-07

Projecto de Deliberação - nº11/IX/1
Autoria: CDS-PP e PSD
1º Subscritor: GUILHERME SILVA
Título: Autoriza a publicação da transcrição dos depoimentos prestados perante a Comissão de Inquérito Parlamentar aos actos do XV Governo Constitucional que levaram à demissão de responsáveis pelo combate ao crime económico, financeiro e fiscal três meses depois da sua nomeação.
Publicação
DAR II série A, nº45, de 2002-11-23
Votação Deliberação
DAR I série, nº64, de 2002-12-06
Aprovado por unanimidade.
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
Deliberação nº 13/2002
DAR II série A, nº53, de 2002-12-19

Projecto de Deliberação - nº12/IX/1
Autoria: BE, PCP, PEV e PS
1º Subscritor: FERNANDO SERRASQUEIRO
Título: Autorizando a publicação das actas da Comissão de Inquérito aos actos do XV Governo Constitucional que levaram à demissão de responsáveis pelo combate ao crime económico, financeiro e fiscal três meses depois da sua nomeação.
Publicação
DAR II série A, nº49, de 2002-12-05
Votação Deliberação
Obs: Prejudicada

Projecto de Deliberação - nº13/IX/1
Autoria: BE
1º Subscritor: FRANCISCO LOUÇÃ
Título: Sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento e sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (2003-2006).
Publicação
DAR II série A, nº56, de 2003-01-09

Projecto de Deliberação - nº14/IX/1
Autoria: BE
1º Subscritor: FRANCISCO LOUÇÃ
Título: Sobre a verificação das contas públicas que estão na base do Programa de Estabilidade e Crescimento (2003-2006).
Publicação
DAR II série A, nº56, de 2003-01-09

Projecto de Deliberação - nº15/IX/1
Autoria: PEV
1º Subscritor: ISABEL CASTRO
Título: Adopta medidas para a não discriminação de cidadãos com deficiência ou incapacidade.
Publicação
DAR II série A, nº70, de 2003-02-14

Projecto de Deliberação - nº16/IX/1
Autoria: PEV
1º Subscritor: ISABEL CASTRO
Título: Adopta medidas contra os efeitos do tabagismo activo e passivo.
Publicação
DAR II série A, nº72, de 2003-02-27
Apreciação e Votação de Deliberação
DAR I série, nº105, de 2003-03-28
Aprovado por unanimidade.
Abstenção de alguns Deputados do PSD, PS e CDS-PP
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
Deliberação nº 3/2003
DAR II série A, nº86, de 2003-04-12

Projecto de Deliberação - nº17/IX/1
Autoria: BE, CDS-PP, PCP, PEV, PS e PSD
1º Subscritor: HELENA ROSETA
Título: Direito à Arquitectura - Revogação do Decreto-Lei n.º 73/73.
Publicação
DAR II série A, nº87, de 2003-04-24
Apreciação
Obs: Discussão conjunta com a Petição n.º 22/IX
DAR I série, nº123, de 2003-05-22
Votação Deliberação
DAR I série, nº124, de 2003-05-23
Aprovado por unanimidade.
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
Resolução
DAR II série A, nº101, de 2003-06-07
Resolução da AR nº 52/2003
DR I série A, nº134, de 2003-06-11

Projecto de Deliberação - nº18/IX/1
Autoria: PAR
Título: Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.
Publicação
DAR II série A, nº89, de 2003-04-30

Projecto de Deliberação - nº19/IX/1
Autoria: PAR
Título: Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.
Publicação
DAR II série A, nº101, de 2003-06-07
Votação Deliberação (Vidé Projecto de Deliberação n.º 20/IX)
DAR I série, nº130, de 2003-06-06
Aprovado por unanimidade.
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

Projecto de Deliberação - nº20/IX/1
Autoria: PAR
Título: Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.
Publicação
DAR II série A, nº104, de 2003-06-20
Votação Deliberação
DAR I série, nº135, de 2003-06-20
Aprovado por unanimidade.
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
Obs: Esta deliberação substitui a que foi aprovada em 5 de Junho - Projecto de Deliberação n.º 19/IX
Deliberação nº 4/2003
DAR II série A, nº106, de 2003-06-28