0937 | II Série C - Número 039 | 11 de Setembro de 2004

- Deputado Henrique Campos Cunha (CDS-PP)
- Deputada Luísa Mesquita (PCP)
- Dr. Nuno Manalvo, assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República
- Sr. Sebastião Lobo, assessor para a Comunicação Social do Presidente da Assembleia da República
- Dr. José Manuel Araújo, Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República
- Sr. José Nogueira, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República

São integrados na Delegação os seguintes elementos dos órgãos de comunicação social:

- Jornalista Pedro Morais Fonseca (Agência Lusa)
- Jornalista Inês Shereck (Jornal de Notícias)

À Sr.ª Secretária-Geral a fim de providenciar as diligências necessárias para a deslocação da Delegação.

Assembleia da República, 10 de Setembro de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Relatório da visita oficial a São Tomé e Príncipe entre os dias 3 e 7 de Setembro de 2004

1 - A convite de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Dionísio Tomé Dias, realizou-se a visita oficial do Presidente da Assembleia da República a São Tomé e Príncipe, entre os dias 3 e 7 de Setembro do corrente, acompanhado por uma delegação parlamentar. O programa da visita encontra-se em anexo (Anexo I).
2 - A comitiva do Presidente da Assembleia da República era composta pelos seguintes elementos:

Deputada Ofélia Moleiro (Grupo Parlamentar do PSD)
Deputado Vítor Ramalho (Grupo Parlamentar do PS)
Deputado Henrique Campos Cunha (Grupo Parlamentar do CDS-PP)
Deputado João Moura Rodrigues (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - São Tomé e Príncipe)
Dr. Nuno Manalvo (Assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República)
Sr. Sebastião Lobo (Assessor para a Comunicação Social do Presidente da Assembleia da República)
Dr. José Manuel Araújo (Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República)
Dr.ª Susana Oliveira (Técnica da Divisão de Edições da Assembleia da República)
Sr. José Nogueira (Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República).

3 - Na tradição de uma intensa política de cooperação que a Assembleia da República desenvolve com o Parlamento de São Tomé e Príncipe, desde 1993, foram dados novos e significativos passos:

3.1. - A convite do Presidente Dionísio Dias, foi proferida, em sessão plenária especial, uma intervenção na Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, enfatizando a secular relação histórica e de amizade que une os povos de Portugal e de São Tomé e Príncipe. Enaltecendo as especificidades próprias de um território insular, foram destacados os novos desafios que São Tomé enfrenta e a forma como Portugal pode neles reforçar a sua cooperação. Foi ainda destacada a evolução democrática do País e a unificação de esforços dos Parlamentos dos Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para a criação de uma entidade parlamentar no seio da Organização (Anexo II).
Nesta sessão plenária especial usaram também da palavra S. Ex.ª o Presidente da Assembleia Nacional (Anexo III), bem como representantes dos grupos parlamentares do MLSTP-PSD (Anexo IV), do MDFM-PCD (Anexo V) e da CFD-UK (Anexo VI).
3.2. - Reforçando os laços de colaboração existentes entre os dois Parlamentos, foi assinado um novo Protocolo de Cooperação entre a Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Assembleia da República de Portugal (Anexo VII). Consolidando a colaboração técnica e logística que vem sendo desenvolvida, abriram-se novas áreas de colaboração, ao mesmo tempo que se reforçou a cooperação informática, pela entrega de material diverso à Assembleia Nacional (Anexo VIII).
3.3. - Colaborando na difusão da língua portuguesa, foi oferecido à Biblioteca Nacional de São Tomé e Príncipe um conjunto de publicações editadas pelo Parlamento Português (Anexo IX). A questão da língua foi de resto abordada em diversas ocasiões, reclamando-se, da parte sãotomense, uma mais eficaz cooperação.
3.4. - Dando uma maior visibilidade à história parlamentar portuguesa em São Tomé e Príncipe, foi inaugurada, no Centro Cultural Português, a Exposição "Cem Anos de Parlamento 1903-2003", organizada pela Divisão de Edições da Assembleia da República.
3.5. - Confirmando o desejo de um crescente envolvimento político entre os dois Parlamentos, acompanhou a delegação da Assembleia da República o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - São Tomé e Príncipe, com o objectivo de aprofundar os contactos institucionais necessários à dinamização da relação político-parlamentar.
3.6. - Realizaram-se audiências com todos os grupos parlamentares da Assembleia Nacional. Da troca de informações resultou um conhecimento preciso dos principais desafios políticos, económicos e legislativos que o País enfrenta; foi sugerido o reforço da relação parlamentar entre os dois países.
3.7. - No final da visita foi emitida uma Declaração Final (Anexo X), resumindo o conteúdo político e institucional da missão parlamentar a São Tomé e Príncipe.

4 - A delegação parlamentar portuguesa teve oportunidade de recolher uma visão mais próxima da realidade de São Tomé e Príncipe, neste seu novo ciclo económico, em audiências com S. Ex.ª o Presidente da República, Dr. Fradique Menezes, e com S. Ex.ª a Primeira-Ministra, Dr.ª Maria das Neves. Em ambas, o clima de esperança e confiança na prosperidade do País ficou patente, apesar dos possíveis receios que a situação político-constitucional possa acarretar. Sobre tudo isto, a vontade de um contínuo reforço da relação secular com Portugal, sustentada nos laços de sangue que unem os dois povos, foi sempre uma constante. A delegação da Assembleia da República recebeu