0940 | II Série C - Número 039 | 11 de Setembro de 2004

Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Nestes dias de diálogo mais intenso e de convivência entre irmãos vamos certamente dar passos decididos na intensificação dos esquemas da nossa cooperação.
A delegação da Assembleia da República que me acompanha traz propósitos de atenta escuta e de resposta pronta, dentro daquilo que se encontra ao nosso alcance.
Por nossa parte também temos uma agenda para as conversações a fazer. Dela se destaca a urgência da dimensão parlamentar do projecto da lusofonia, que tem de ser, entre todos os povos que se exprimem na bela língua portuguesa, um grande desígnio, de projecção planetária.
Os povos lusófonos, com efeito, situam-se em quatro continentes e, no conjunto, abrangem mais de duzentos milhões de pessoas, sendo por isso o português uma das línguas mais faladas do Mundo.
Tiraremos decerto vantagens da prossecução conjunta de interesses comuns, dando ao mesmo tempo um contributo para a necessária organização do processo globalizador, por força do qual, isolados, deixados a si próprios, os países pequenos estão em sério risco de ir sempre perdendo, oportunidades e até possibilidades.
A dimensão parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa perfila-se, cada vez mais, como um necessário incentivo à dinamização dela.
Isso mesmo foi reconhecido na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP. Reunidos em Julho deste ano, aqui mesmo, em São Tomé e Príncipe, todos eles louvaram os esforços de coordenação entre os nossos Parlamentos e a aprovação do Estatuto do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa. Este é mesmo reconhecido como instrumental para garantir à própria organização o cumprimento dos seus objectivos de fortalecimento da democracia, promoção do desenvolvimento e aprofundamento do espírito de fraternidade entre os Países de Língua Portuguesa.
É pena que a primeira reunião do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, prevista para se realizar no Brasil, tenha vindo a ser adiada, por razões que decerto compreendemos.
Uma vez, porém, que os novos Estatutos do Fórum Parlamentar, aprovados na cidade da Praia, em Cabo Verde, em Novembro de 2002, foram já ratificados pelos Parlamentos de seis dos Estados-membros, devendo portanto considerar-se em vigor, conforme neles preceituado, julgo ser imperioso que se realize a referida reunião antes do fim do ano em curso, em Brasília, como está anunciado, ou então onde quer que seja viável - e para isso a Assembleia da República de Portugal está sempre disponível.
Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Cada povo, como tal identificado - e a realidade insular facilita bem a definição de fronteiras… - tem o direito e portanto igualmente a obrigação de tomar nas próprias mãos o seu destino e construir um futuro de esperança para as gerações vindouras.
Com alguns incidentes de percurso, é isso mesmo que, felizmente, está acontecendo na República Democrática de São Tomé e Príncipe, tal como nos outros Estados lusófonos.
Portugal honra-se e regozija-se com os progressos que se vão verificando, sempre na expectativa de mais liberdade, de maior justiça e bem-estar para esses povos, que preza e estima como irmãos.
Pisando agora terra são-tomense, abrigados sob o tecto do seu Parlamento, experimentando a hospitalidade de V. Ex.ª, Sr. Presidente Dionísio Tomé Dias e dos legítimos representantes do povo de São Tomé e Príncipe, lógico é pois que, em nome da delegação parlamentar portuguesa, a todos felicite e agradeça por aquilo que, abnegadamente, estão fazendo em prol da democracia e do desenvolvimento desta pequena mas tão nobre parcela da Humanidade.

Viva São Tomé e Príncipe!
Viva Portugal!