0002 | II Série C - Número 006 | 06 de Novembro de 2004

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à visita oficial à República da Turquia entre os dias 26 e 30 de Outubro de 2004

1 - A convite de S. Ex.ª o Presidente da Grande Assembleia Nacional da Turquia, Dr. Bülent Arinç, realizou-se a visita do Presidente da Assembleia da República à Turquia, entre os dias 26 e 30 de Outubro, acompanhado por uma delegação parlamentar. O programa da visita encontra-se em anexo (Anexo I).
2 - A comitiva do Presidente da Assembleia da República era composta pelos seguintes elementos:

- Deputada Adriana Aguiar Branco (PSD)
- Deputada Manuela Melo (PS)
- Deputado Miguel Paiva (CDS-PP)
- Deputada Ângela Sabino (PCP)
- Dr. Nuno Manalvo (Assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República)
- Dr. José Manuel Araújo (Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República)
- Sr. José Nogueira (Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República).

3 - No âmbito da política de reforço dos laços de amizade e cooperação que unem o Parlamento Português aos dos novos Estados-membros da União Europeia e candidatos à adesão, justificou-se a primeira visita parlamentar à Turquia, na história dos dois Parlamentos, na senda de uma intensa troca de visitas oficiais realizadas nos últimos tempos pelas diversas instâncias de poder dos dois países.
A Turquia, sendo um país de grande dimensão geográfica e demográfica, no outro extremo sul do Continente Europeu, constitui, na sua adesão à União, um dos maiores desafios de sempre daquela instituição.
Nas audiências com SS. Ex.as o Presidente da República, Dr. Ahmet Necdet Sezer; o Presidente da Grande Assembleia Nacional, Dr. Bülent Arinç; o Primeiro-Ministro, Dr. Recep Tayyip Erdogan; o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Abdullah Gül; o Presidente da Comissão de Integração Europeia, Dr. Yasar Yakis; e com o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Turquia-Portugal, Dr. Faruk Koca, foi registado um assinalável interesse dos responsáveis políticos turcos no estudo do exemplo português de integração na União Europeia, tanto na fase de adesão, como no aproveitamento dos fundos estruturais comunitários no desenvolvimento do país.
Na sequência do relatório elaborado pela Comissão Europeia sobre o início das negociações com a Turquia e do seu parecer favorável, é grande o optimismo dos responsáveis políticos turcos, bem como das associações empresariais e da sociedade civil contactadas, no sucesso da adesão.
A integração no projecto europeu representa o principal vector estratégico da Turquia, como reconheceu o Primeiro-Ministro turco. Com um impressionante ritmo de crescimento económico, a expectativa da adesão tem funcionado como incentivo à consolidação das reformas democráticas e ao progresso do país.
Apesar dos receios levantados pelos diferentes responsáveis políticos e económicos turcos face à criação de um método especial na história dos processos de adesão à União, com a previsão da possibilidade de se suspenderem as negociações, no caso de se verificarem incumprimentos nos critérios de adesão, é grande a determinação no cumprimento das reformas já feitas e na rapidez e eficácia das que ainda estão por fazer.
Em resposta aos receios levantados por alguns países da União face ao facto de a Turquia constituir um país com 99,6% da população de credo islâmico, as autoridades turcas relembram as palavras do Presidente indigitado da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, que refere ser ela um bom exemplo de sucesso de co-existência entre a Democracia e o Islamismo.
O assinalável esforço das reformas constitucionais já efectuadas pelo Parlamento e Governo turcos, no cumprimento dos critérios de Copenhaga, mereceram especial apreço por parte