0006 | II Série C - Número 006 | 06 de Novembro de 2004

Comissão dos 25 Estados da União Europeia, que decorreu em Estocolmo, Suécia, nos dias 10 e 11 de Maio de 2004

Premissas para uma discussão
As principais matérias que se considera actual debater nestes fóruns de discussão são: as infra-estruturas, a velocidade excessiva, a condução sob o efeito do álcool e a condução com utilização simultânea de telemóveis.
Há muitas acções que se podem desenvolver em favor de um ambiente rodoviário afável, mas o que é essencial não perder de vista é o facto de as alterações a introduzir terem como objectivo a mudança de comportamentos e de valores dos utentes da rodovia. Estes são objectivos que se constroem ao longo do tempo, procurando de forma constante novas perspectivas e novas abordagens.
Há algumas questões que são fundamentais para as abordagens ao tema Segurança Rodoviária:

- É fundamental uma vontade política conjunta, maioritária e consistente;
- É necessário perceber que a legislação só deve ser mudada quando for considerado necessário ou para fazer evoluir os conceitos e influenciar comportamentos;
- Consideram-se muito importantes a existência de guidelines para a fiscalização policial; auditorias por entidades independentes; avaliações; estudos e investigação:
- É essencial o suporte financeiro para as acções;
- O conhecimento em tempo real dos problemas através de uma estatística adequada.

A Suécia
A Suécia é o país mais seguro da Europa no âmbito da rodovia, mas nem por isso deixa de efectuar um debate permanente sobre os problemas do ambiente rodoviário e a forma como as diversas sociedades o utilizam.
Neste momento, a Suécia está a estabelecer a velocidade controlada de 30 km/h junto às escolas e aos centros ou espaços públicos utilizados por idosos.
Existe o conhecimento, transformado em consciência, de que é necessário reduzir a velocidade para se reduzirem os riscos.
O álcool é outro aspecto a que a Suécia entende dar uma atenção particular, combatendo a condução sob o seu efeito através da fiscalização preventiva e activa, mas sobretudo pela identificação clara do problema junto das crianças nas escolas.
Os suecos têm estado a actuar nos problemas de ambiente rodoviário há 12 anos com um total de 42 mil milhões de euros já investidos nas acções programadas.
Neste momento, estão a ser dados os primeiros passos para a instalação de equipamentos de adaptação inteligente da velocidade, que poderão ser instalados nas viaturas por acção voluntária do condutor, estando a ser discutida a hipótese de poder vir a ser imposta por via judicial, em situações decididas em tribunal.
A investigação sobre este tema é uma das acções onde o investimento tem sido efectivo. Um dos últimos estudos publicados sobre novos condutores explicita que as circunstâncias de perigosidade nestes condutores são essencialmente a inexperiência, a juventude (limites muito elásticos), busca de novas experiências e desafios e a posição social. Nesse estudo, determinou-se que as causas mais comuns de acidentes eram a juventude dos passageiros que acompanham o condutor, a velocidade excessiva, o álcool, o facto de não colocarem os cintos de segurança e o cansaço.
Há 12 anos que, na Suécia, existe um curriculum mínimo com os respectivos conteúdos educacionais devidos para todos os candidatos a condutor e que são impostos a todos os instrutores. Os candidatos antes do exame deverão ter uma boa experiência de condução, fundada na prática efectiva em todos os ambientes rodoviários, com um profissional instrutor capaz de induzir comportamentos adequados e preventivos, antes de passar no teste que deve ser tão exigente quanto possível.
Para a indústria, a segurança rodoviária deverá ser tida como um investimento e não como um custo e a Associação Sueca de Transportes Rodoviários estabeleceu um critério de apoio financeiro da parte das empresas e indústrias, para sensibilizar os jovens e melhorar as estratégias para a educação e formação de condutores.
Também está estabelecido que todas as direcções das empresas de transportes têm que ter formação adequada na área da Segurança Rodoviária, motivando e estabelecendo uma maior eficácia no transporte de mercadorias, como exemplo.