0008 | II Série C - Número 006 | 06 de Novembro de 2004

desenvolvimento na I, IRL, CH e A, em fase de consolidação no UK, NL, S e E e em fase de discussão em seis países da Europa, entre os quais a França e Portugal.
Dada a quantidade enorme de parlamentares hoje na União Europeia e a importância do tema, deveriam ser organizadas mais reuniões pelos parlamentos, com troca de ideias e objectivos indutores de legislação ou até normalização regulamentares, tão necessárias às nossas sociedades.

Razões parlamentares
A razão da organização deste seminário teve a ver essencialmente com o facto de se sentir que o tema da Segurança Rodoviária é já considerado como um problema de Saúde Pública, eleito este ano pela Organização Mundial de Saúde como tema principal para discussão.
Temos a consciência que cada vez mais vivemos em sociedades com grupos de interesse e, por isso, os transportes são um grupo que importa regulamentar na nossa sociedade democrática, em particular os transportes individuais que têm sido menos avaliados.
Por essa razão se considera necessário criar um grupo de parceria entre os parlamentares europeus de forma a estabelecer normas e objectivos globais, com acordos horizontais de regras normalizadoras, bem como do estabelecimento de metas a atingir.
O parlamento sueco propôs que o próximo seminário sobre o tema pudesse ser assumido pelo parlamento francês, tendo havido alguma abertura por parte do presidente francês da comissão respectiva.

Paradigmas como conclusões:
Os erros humanos existirão sempre presentes em ambiente rodoviário;
Minimizar os seus efeitos através da legislação e fiscalização, melhorar os sistemas de protecção activa e passiva em caso de colisão, reduzir acidentes melhorando as infra-estruturas, impedir a execução de outras funções quando se conduz, apoiar estudos que promovam a alteração de comportamentos mais pacíficos;
Efectuar uma classificação de risco de todas as estradas, mantendo-a actualizada e dinâmica;
Prolongar e apoiar parcerias de conhecimento e investigação;
Desenhar uma nova geração de sistemas de segurança;
Efectuar planeamento prospectivo e preventivo à evolução do tráfego previsto;
Promover auditorias independentes às estradas, durante as suas diversas fases de concepção, construção e manutenção;
Suportar sempre a concepção e a pesquisa (investigação) em estruturas independentes dos actores.

Uma referência especial neste relatório para o Embaixador Português na Suécia, Dr. João Paulo Zanatti, pelo apoio e interesse prestado à delegação parlamentar Portuguesa.

Dada a relevância dos documentos distribuídos nesta Conferência, são anexados a este relatório os seguintes documentos:

Anexo 1 - Programa da Conferência
Anexo 2 - Lista de participantes
Anexo 3 - Contributos da Delegação Portuguesa
Anexo 4 - Composição da Comissão dos Transportes e Comunicações Sueco
Anexo 5 - Contributos de outros participantes na Conferência
Anexo 6 - Relatório do Parlamento Europeu sobre Prioridades na União Europeia sobre segurança rodoviária
Anexo 7 - Programa de Acção Europeu para a Segurança Rodoviária
Anexo 8 - Informações sobre inovações e novas tecnologias para o reforço da segurança rodoviária

Assembleia da República, 22 de Junho de 2004.
Os Deputados da Delegação Portuguesa: Pedro Moutinho - Nelson Baltazar.

Nota: Os referidos anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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