0012 | II Série C - Número 006 | 06 de Novembro de 2004

A Base Naval de Rota, que a subcomissão teve a oportunidade de visitar, é uma base espanhola com utilização americana. Normalmente integra 7000 militares espanhóis e 2600 militares americanos. Trata-se de uma base de interesse estratégico, onde também existem representações de outros países da NATO e União Europeia. Portugal tem também uma representação na Base.
A Base Naval de Rota é a principal base de armada espanhola, está a meio caminho dos Estados Unidos/Médio Oriente e está perto do Estreito de Gibraltar. Muitos investimentos da Base são feitos pelos Estados Unidos. A subcomissão visitou ainda o centro de treino com simuladores.

Assembleia da República, 29 de Outubro de 2004.
O Deputado, Júlio Miranda Calha.

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Relatório elaborado pelo Deputado do PS Fernando Gomes acerca da participação da Delegação da Assembleia da República na reunião da 111.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), que decorreu em Genebra de 28 de Setembro a 1 de Outubro de 2004

A 111.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP) decorreu em Genebra, no Centro Internacional de Conferências, de 28 de Setembro a 1 de Outubro de 2004.
A Delegação portuguesa foi constituída pelos Srs. Deputados Fernando Gomes (PS), que chefiou a Delegação, Jorge Neto, Duarte Pacheco e Manuel Oliveira (PSD) e Rosa Maria Albernaz (PS). A Sr.ª Secretária-Geral da Assembleia da República também integrou a Delegação, representando Portugal na reunião da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos (ASGP).
Para além da Assembleia, o Parlamento português esteve representado nas três Comissões Permanentes - I. Paz e Segurança Internacional; II. Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio; III. Democracia e Direitos Humanos - no Conselho Directivo, no Comité de Coordenação da Conferência para a Segurança e Cooperação no Mediterrâneo (CSCM) e no Grupo dos "12 Mais" (anexo l - Agenda).
As sessões de trabalho no âmbito desta 111.ª Assembleia Parlamentar iniciaram-se com a reunião do Grupo dos "12 Mais" no dia 27 de Setembro, sendo a Delegação portuguesa representada pelos Deputados Duarte Pacheco e Rosa Maria Albernaz.
Dos diversos assuntos que constituíram a agenda deste grupo geopolítico são de destacar a adesão do Parlamento Europeu à UIP, as relações entre a UIP e a Organização das Nações Unidas (ONU) e o tema do ponto de urgência, inicialmente proposto pela África do Sul e pelo Sudão, sobre a crise em Darfur.
Nesta reunião de Genebra, o Parlamento Europeu (PE) esteve representado pelo Vice-Presidente responsável pelas relações com a UIP, Deputado António Costa.
A pretensão do Parlamento Europeu em se tornar membro de pleno direito da UIP tem mais de três anos, tendo sido tema de debate em várias reuniões da Organização. Portugal foi um dos países que reiteradamente se manifestou favorável à adesão do Parlamento Europeu à UIP.
O processo de decisão foi precedido pela exposição do representante do Parlamento Europeu, pela apresentação de argumentos favoráveis a cargo da delegação francesa e dos argumentos contrários pela delegação do Reino Unido. Tendo sido acordado que a decisão seria tomada por maioria de dois terços, procedeu-se à votação da qual resultaram 34 votos a favor, 26 contra e 2 abstenções, pelo que o Presidente do Grupo concluiu que a proposta do Parlamento Europeu em se tornar membro de pleno direito da UIP foi rejeitada. Esta decisão será por si comunicada ao Secretário-Geral da UIP.
Quanto às relações entre a UIP e a ONU, mais uma vez a tónica acentuou-se no papel que os representantes dos diversos países junto da ONU podem desempenhar ao difundirem o trabalho que a UIP tem desenvolvido no âmbito das relações interparlamentares, podendo constituir um elo de ligação privilegiado entre a ONU e os Estados-membros. Foi ainda referido que a Segunda Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos a ter lugar em Setembro de 2005, previsivelmente em Nova Iorque, será uma ocasião especial para os parlamentos expressarem esta posição.
Relativamente ao ponto de urgência, e conforme acima referido, estava previsto um debate sobre a crise em Darfur. Este tema foi proposto pela África do Sul, inicialmente, e pelo Sudão,