0017 | II Série C - Número 006 | 06 de Novembro de 2004

os objectivos são cumpridos. Os planos nacionais de acção garantem igualmente uma troca de experiência entre os diversos países beneficiários.
Durante o período de debate, a relatora chamou a atenção para a dimensão ambiental no NEPAD, por se tratar de um factor essencial para o desenvolvimento. Nesse contexto, salientou os "Objectivos do Milénio" e os princípios de Joanesburgo sobre desenvolvimento sustentável, os quais devem ser aplicados em programas concretos para, posteriormente, serem avaliados. Destacou no caso de África o problema da água potável e da partilha dos recursos naturais, a desertificação e as energias renováveis. Relevou ainda a persistência de problemas nestas áreas como uma causa directa do aumento da fome e da pobreza, acrescentando que qualquer medida de protecção do ambiente constitui um factor decisivo para uma maior estabilidade política, social e económica e, consequentemente, para a promoção da democracia. Daí que o envolvimento do PNUA Programa das Nações Unidas para o Ambiente) nestas iniciativas seja desejável.
Finalmente, referiu a atribuição, pela primeira vez, do Prémio Nobel da Paz a uma mulher africana: a queniana Wangari Maathai.
Este meu contributo seria referido pelo Presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, o qual apresentou as conclusões desta sessão.

1.ª Mesa Redonda

Esta sessão contou com as intervenções de diversos participantes que procuraram chegar a um consenso sobre as formas de promover uma participação mais activa dos parlamentos no processo do NEPAD.
Foram abordados os seguintes tópicos: participação dos parlamentos africanos no processo MAEP do NEPAD face aos desafios da actualidade; apoio político dos parlamentos da União Europeia e do G8 aos parlamentos africanos; quais os pilares da estratégia do NEPAD para os países africanos que não participam nestas acções.

2.ª Mesa Redonda

Foram tratadas questões de actualidade política, tendo em consideração os interesses alemães em África. Os participantes discutiram os processos de cooperação desenvolvidos pelo Governo alemão.

Assembleia da República, 5 de Novembro de 2004.
Os Deputados: Maria Santos (PS) - Barreiras Duarte (PSD).

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Relatório elaborado pelo Deputado do PS José Magalhães acerca da VII Conferência de Deputados sobre tecnologias de informação e comunicação, que decorreu em Estocolmo, Suécia, nos dias 27 e 28 de Outubro de 2004

1 - Teve lugar, na cidade de Estocolmo, sob os auspícios do RIKSDAG sueco, a VII Conferência de Deputados sobre tecnologias de informação e comunicação (27-28 de Outubro) confirmando que o tema adquiriu dignidade bastante para poder figurar estavelmente na agenda dos eventos parlamentares europeus.
A Assembleia da República, representada pelos Deputados José Magalhães e Luís Campos Ferreira, participou nos trabalhos e concorreu para a redacção da declaração final, que sintetizou as reflexões produzidas e fez recomendações, que importa ter em conta (anexo I). Foram relembradas e reafirmadas as conclusões da anterior Conferência, realizada em Berlim no ano de 2003 (anexo II).
A VII Conferência incidiu sobre quatro temas fundamentais: (1) a democracia electrónica; (2) o advento do "Parlamentar móvel"; (3) problemas específicos da gestão de informação e conhecimento nos parlamentos; (3) questões de estratégia de construção de sociedades de informação e do conhecimento.
2 - Os termos em que os debates ocorreram revelam maturidade crescente na percepção pelos deputados dos Estados participantes da importância de modernizar as estruturas e práticas parlamentares, por forma a adaptá-las às possibilidades e necessidades decorrentes das inovações propiciadas pelo novo ambiente digital.