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10 DE MARÇO DE 2005 29

SANTARÉM

PARTIDO DATA DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO QUE SUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA FUNÇÕES CESSA FUNÇÕES ESTATUTO DOS DEPUTADOS

PSD 2005-01-10 Mário da Silva Coutinho João Manuel Moura Albuquerque Rodrigues Cessação da suspensão do mandato

Mário da Silva PSD 2005-02-22 Coutinho João Manuel Moura Rodrigues Suspensão por incompatibilidade (Governo Civil) Albuquerque

VIANA DO CASTELO

PARTIDO DATA DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO QUE SUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA FUNÇÕES CESSA FUNÇÕES ESTATUTO DOS DEPUTADOS

José Alberto Sequeiros António Jorge PS 2004-09-23 Gonçalves e Gama de Suspensão por motivo relevante (considerado de Castro Pontes Oliveira justificado pela Comissão de Ética)

2.2.1. — Declarações de renúncia ao mandato publicadas no DAR Aguarda a publicação.