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II SÉRIE-C — NÙMERO 19 32

Manuel Miguel Pinheiro Paiva CDS-PP Vogal Narana Sinai Coissoró CDS-PP Vogal António Filipe Gaião Rodrigues PCP Vogal Francisco Anacleto Louçã BE Vogal Francisco Madeira Lopes PEV Vogal

Total de Deputados 33

Substituições

PSD: 2004-09-29 O Deputado António Carlos Sousa Pinto é substituído pelo Deputado Luís Filipe Pais de Sousa. Entradas

PSD: 2004-09-29. Da Deputada Susana M. Moura A. S. Toscano, para o lugar que estava em aberto no início da 3.ª Sessão

Legislativa da IX Legislatura. Alterações da mesa da Comissão

PSD: 2004-09-29 O Deputado António Edmundo Montalvão Machado passou a exercer as funções de Presidente da

Comissão, cessando as mesmas funções em 2004-11-24. Informação relativa à eleição do Deputado do PSD António Montalvão Machado para presidente da

Comissão. DAR II Série-C n.º 2, de 2004-10-09. Actividade

Número de reuniões: 26. Número de audições: 10. Número de projectos e propostas de lei distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 39. Número de projectos e propostas de lei apreciadas na especialidade: 4. Relatórios, pareceres e informações

Nova composição do júri «Prémio Direitos Humanos». DAR II Série-C n.º 4, de 2004-10-23. Acta do Júri constituído para a atribuição do Prémio Direitos Humanos 2004. DAR II Série-C n.º 10, de 2004-12-04.

3.1.1.1. — Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais

Nome Grupo Parlamentar Cargo

Maria Teresa da Silva Morais PSD Presidente Adriana Maria Bento de Aguiar Branco PSD Vogal Eugénio Fernando de Sá C. Marinho PSD Vogal Jorge Lacão Costa PS Vogal Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro PS Vogal João Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP Vogal Maria Odete dos Santos PCP Vogal Francisco Miguel Madeira Lopes PEV Vogal

Total de Deputados 8