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10 DE MARÇO DE 2005 31

PCP: Deputados nomeados para a Comissão Permanente. DAR II Série-C n.º 13, de 2005-01-29. Regulamento da Comissão

Resolução da AR n.º 61/2004. DR I Série-A n.º 224, de 2004-09-221. Reuniões

DAR I Série n.º 22, de 2005-01-07. DAR I Série n.º 23, de 2005-01-27. DAR I Série n.º 24, de 2005-03-102.

3. — Composição e actividade das comissões parlamentares3 3.1. — Comissões especializadas permanentes 3.1.1. — Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

NomeGrupo Parlamentar Cargo

* PSD Presidente Osvaldo Alberto Rosário S. e Castro PS Vice-Presidente João Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP Secretário Maria Odete dos Santos PCP Secretário Adriana Maria B. Aguiar Branco PSD Vogal António Alfredo Delgado Silva Preto PSD Vogal António Carlos de Sousa Pinto PSD Vogal António Edmundo B. Montalvão Machado PSD Vogal Eugénio Fernando Sá Cerqueira Marinho PSD Vogal Francisco José Fernandes Martins PSD Vogal Gonçalo Dinis Quaresma S. Capitão PSD Vogal Hugo José Teixeira Velosa PSD Vogal Luís Álvaro de Campos Ferreira PSD Vogal Luís Maria Barros S. Marques Guedes PSD Vogal Maria Isilda Viscaia L. O. Pegado PSD Vogal Maria Leonor Couceiro P. Beleza Tavares PSD Vogal Maria Teresa da Silva Morais PSD Vogal Alberto Arons Braga de Carvalho PS Vogal Alberto de Sousa Martins PS Vogal Eduardo Arménio N. Cabrita PS Vogal Jorge Lacão Costa PS Vogal Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro PS Vogal José Manuel dos Santos de Magalhães PS Vogal Manuel Pedro Cunha Silva Pereira PS Vogal Maria Celeste Lopes da Silva Correia PS Vogal Maria de Belém Roseira M. C. H. de Pina PS Vogal Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva PS Vogal Vitalino José Ferreira Prova Canas PS Vogal

1 A publicação da Resolução da AR n.º 61/2004 (»Regulamento da Comissão Permanente») deu-se durante a IX (3.ª), mas a tramitação da iniciativa, ocorreu durante a IX (2.ª). 2 Despacho n.º 176/IX — Relativo à convocação da Comissão Permanente, tendo como único ponto de agenda de trabalhos a autorização para a deslocação do Chefe de Estado, em viagem oficial, a Espanha. DAR II Série-C n.º 19, de 2005-03-10. 3 Composição das Comissões no início da IX (3.ª), em 2004-09-15. Os lugares assinalados com asterisco, não estavam preenchidos no início da IX (3.ª).