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0024 | II Série C - Número 024 | 22 de Outubro de 2005

 

GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Designação de dois Deputados para a Comissão de Orçamento e Finanças

Encarrega-me S. Ex.ª o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Dr. Luís Marques Guedes, de comunicar a V. Ex.ª que os Srs. Deputados Jorge Costa e António Preto passam a integrar a Comissão de Orçamento e Finanças, com efeitos a partir da data do recebimento desta comunicação.

Assembleia da República, 14 de Outubro de 2005.
O Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD, Francisco José Martins.

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Informação relativa ao cessar de funções de um Deputado da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Encarrega-me S. Ex.ª o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Luís Marques Guedes, de comunicar a V. Ex.ª que o Sr. Deputado Domingos Duarte Lima cessa funções na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Assembleia da República, 29 de Setembro de 2005.
O Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD, Francisco José Martins.

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GRUPO PARLAMENTAR DO PCP

Designação de dois Deputados, um para as Comissões de Trabalho e Segurança Social e Orçamento e Finanças e outro para a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Serve o presente para informar V. Ex.ª e os serviços competentes, que o Sr. Deputado Eugénio Rosa passa a integrar a Comissão de Trabalho e Segurança Social e a Comissão de Orçamento e Finanças.
O Sr. Deputado Agostinho Lopes passará a integrar a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Assembleia da República, 20 de Outubro de 2005.
O Presidente do grupo Parlamentar do PCP, Bernardino Soares.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PS José Luís Carneiro sobre a reunião da Comissão Política, de Segurança e dos Direitos do Homem da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Bruxelas, no dia 20 de Setembro de 2005

1. Documentos em anexo
1.1 Projecto de Ordem do Dia e Acta da Reunião de 15 de Junho de 2005.
1.2. Lista de Participantes.
1.3. Lista dos membros que integram o Grupo 1.
1.4. Projecto de Recomendação apresentado pela Mme Tokia Saïfi

2. Síntese da reunião
- Ponto 1 da Proposta de Ordem de Trabalhos: o projecto de ordem do dia foi aprovado por unanimidade.
- Ponto 2 da Ordem de Trabalhos: o projecto de acta da reunião anterior foi aprovado por unanimidade.
- Ponto 3 da Ordem de Trabalhos: a Presidente Saïfi informou a Assembleia de que a Cimeira extraordinária da APEM, comemorativa dos 10 anos do processo de Barcelona, se realizará no dia 26 de Novembro em Marrocos. Embora, inicialmente, estivesse prevista a sua realização em Ramallah, condições de natureza logística tornaram impossível a sua realização nesse território.
O representante de Marrocos disse estar honrado mas que tinha que comunicar ao seu país, embora adiantasse que provavelmente não existirão dificuldades de maior.