0023 | II Série C - Número 027 | 12 de Novembro de 2005

99. Despesas efectuadas no âmbito da formação a funcionários prestada por entidades externas (singulares ou colectivas).
100. Despesas relativas a serviços de cafetaria no âmbito da formação.
101. Despesas relativas a encargos com ADSE e Ministério da Justiça.
102. Artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro
103. Verba destinada a fazer face ao encargo com a creche da Assembleia da República.
104. Despesas relativas à aquisição de bens de consumo utilizados na manutenção e utilização de veículos com motor e tudo o que se destine a queima.
105. Despesas com a compra de materiais de limpeza e higiene, a utilizar nas instalações da Assembleia da República.
106. Despesas com aquisição de peças de vestuário (fardamento), nomeadamente do pessoal auxiliar.
107. Despesas com bens de consumo imediato, como lápis, borrachas, esferográficas, agrafadores ou furadores.
108. Despesas com a aquisição de papel.
109. Despesas com bens de consumo imediato e acessórios de informática.
110. Despesas com a aquisição dos materiais (peças) para beneficiação do equipamento de transporte, tais como pneus.
111. Despesas com bens de restauração, de consumo imediato, designadamente equipamento não imputado a investimento.
112. Despesas com a aquisição de materiais que não sejam consideradas nos números anteriores.
113. Despesas com prémios, condecorações e artigos para oferta, no âmbito das relações institucionais.
114. Despesas com ferramentas e utensílios cuja vida útil não exceda, em condições de utilização normal, o período de um ano.
115. Despesas com aquisição de livros, revistas e documentação técnica, nomeadamente os afectos à Biblioteca.
116. Despesas com a aquisição de publicações diversas, designadamente jornais e revistas.
117. Despesas com artigos honoríficos e objectos de decoração de reduzido valor, nomeadamente flores.
118. Despesas com a aquisição de bens que se destinem a ser consumidos pela utilização de equipamento de gravação e audiovisual.
119. Despesas com a aquisição de bens não tipificados em rubrica específica.
120. Despesas com o consumo de água.
121. Despesas com o consumo de electricidade.
122. Despesas referentes a aquisição de serviços de limpeza e higiene.
123. Despesas com reparação, conservação e beneficiação de bens imóveis (excluindo grandes reparações), móveis e semoventes.
124. Despesas com o aluguer de espaços.
125. Despesas com aluguer de veículos.
126. Despesas referentes a alugueres não tipificados nos pontos anteriores.
127. Despesas com telefones, correios ou outros tipos de meios de comunicação.
128. Afectam-se a esta rubrica as despesas com o transporte de bens já na posse dos serviços.
129. Encargos relacionados com necessidades ocasionais de representação dos Serviços da Assembleia da República.
130. Despesas com a constituição e os prémios de seguros de pessoas e bens, excepto seguros de saúde.
131. Despesas relativas a estudos, pareceres, projectos e consultoria, de organização, apoio à gestão e serviços de natureza técnica prestados por particulares ou outras entidades.
132. Despesas com a organização de seminários, exposições e similares;
133. Despesas com publicidade, nomeadamente concursos.
134. Artigo 61.º da Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho.
135. Despesas referentes à assistência técnica de bens no âmbito de contratos realizados.
136. Despesas relativas a serviços de restauração e cafetaria.
137. Despesas relativas a serviços técnicos prestados por empresas, que a Assembleia da República não pode superar pelos seus meios.
138. Despesas relacionadas com pagamentos de compensação às empresas concessionárias de infra-estruturas de transportes, como a Via Verde e as portagens.
139. Despesas com a aquisição de serviços não tipificados em rubrica específica.
140. Nomeadamente despesas associadas a serviços bancários.
141. Despesas com medicamentos inscritos no Formulário Nacional de Medicamentos, para consumo no Gabinete Médico.
142. Despesas com material clínico para consumo no Gabinete Médico.