0004 | II Série C - Número 038 | 28 de Janeiro de 2006

3 - Audições, audiência e encontros com entidades diversas

3.1. - Audições com entidades diversas

- No dia 20 de Setembro, a Comissão realizou uma audição, com a presença do Senador Hubert Haenel, Presidente da Delegação do Senado Francês para a União Europeia, tendo como objectivo a elaboração uma proposta conjunta (Portugal/França) para a realização de um segundo projecto-piloto a apresentar à COSAC de Londres, no sentido da apreciação do cumprimento do princípio da subsidiariedade nas propostas legislativas da Comissão Europeia.
- No dia 27 de Setembro, a Comissão realizou uma Audição com o Sr. Embaixador da República da Croácia, Zelimir Brala, no âmbito do debate sobre "As perspectivas de Adesão da Croácia à União Europeia".
- No dia 22 de Novembro, a Comissão realizou uma audição com a Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, no âmbito da Reflexão sobre o futuro do Tratado Constitucional Europeu e o Aprofundamento do Diálogo Interparlamentar, debatendo-se vários temas, nomeadamente, a aproximação dos cidadãos aos Parlamentos e às matérias europeias, o diálogo e a cooperação interparlamentar, o processo de ratificação do Tratado Constitucional, o Futuro da Europa, as perspectivas financeiras da UE para 2007/2013, a Agenda de Lisboa, o modelo social europeu, a Carta dos Direitos Fundamentais e a coesão.

3.2. - Audiências com entidades diversas

- No dia 13 de Setembro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Austrália em Portugal, Gregory Polson.
- No dia 4 de Outubro, o Sr. Presidente recebeu a Sr.ª Embaixadora da República da Turquia em Portugal, Zergun Koruturk.
- No dia 9 de Novembro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador de Itália em Portugal, Emílio Barbarani.
- No dia 9 de Novembro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da República da Bulgária em Portugal, Maksin Georgiev Gaytandzhiev.
- No dia 6 de Dezembro o Sr. Presidente recebeu o Presidente do Partido Socialista de Chipre, Omirou Yiannakis.

3.3. Encontros com Entidades
No dia 28 de Setembro, o Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus recebeu um grupo de Altos Funcionários da Comissão Europeia, que se deslocou à Assembleia da República no âmbito de Estágio de Informação, organizado pelo Instituto Nacional de Administração.

4 - COSAC

Entre os dias 9 e 11 de Outubro, participou na XXXIV COSAC, em Londres, uma delegação da Comissão constituída pelos Srs. Deputados: António Vitorino (Presidente), Armando França e Cristina Granada (PS), José Freire Antunes e Zita Seabra (PSD) e Nuno Magalhães (CDS-PP).
Foi apresentado relatório desta participação pelo Sr. Presidente da Comissão, Sr. Deputado António Vitorino (PS).

A XXXIV COSAC foi dedicada aos seguintes temas:

- Escrutínio da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) pelos parlamentos nacionais;
- Escrutínio da Avaliação do Impacto da Legislação Europeia pelos parlamentos nacionais;
- Debate sobre os futuros temas a abordar na COSAC (nos termos do artigo 7.º do Regulamento);
- Perspectivas Financeiras 2007/2013;
- Decisões sobre o Secretariado;
- Decisão sobre a definição de "Convidado Especial".

5 - Relações interparlamentares

- Nos dias 17 e 18 de Outubro, a Comissão de Assuntos Europeus em conjunto com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, participou, em Bruxelas, no Encontro Parlamentar sobre "Liberdade e Segurança: Intensificar a Fiscalização Parlamentar da Cooperação Judiciária e Policial na Europa", tendo esta Comissão sido representada pela Sr.ª Deputada Paula Nobre de Deus (PS).
- Nos dias 13 e 14 de Novembro, a Comissão de Assuntos Europeus participou na Conferência Interparlamentar sobre "Livre circulação de trabalhadores dentro da UE", tendo sido representada pelos Srs. Deputados Armando França (PS) e Mário Henrique David (PSD).