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0002 | II Série C - Número 059 | 24 de Junho de 2006

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Relatório sobre os resultados do Questionário de Satisfação, relativo à da consulta pública sobre o "Futuro da Europa"

Aos dois dias do mês de Maio de 2006, pelas 15h30, reuniu a Comissão de Assuntos Europeus com a seguinte ordem de trabalhos:

15h30 - Sessão de Abertura pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Dr. António Vitorino.
Apresentação dos Resultado da Consulta aos Parceiros Sociais, Comunidades Académica e Sociedade Civil.
Lançamento do Portal "A Comissão de Assuntos Europeus e o Futuro da Europa".

15h50 - Debate
16h20 - Pausa para café
16h30 - Continuação do debate
17h30 - Intervenções dos grupos parlamentares
18h30 - Encerramento

A audição pública para apresentação dos resultados da Consulta aos Parceiros Sociais, Comunidades Académica e Sociedade Civil, bem como dos pareceres das Comissões Parlamentares Especializadas Permanentes constituiu a etapa final do processo de consulta realizado pela Comissão de Assuntos Europeus (CAE) no âmbito do período de reflexão sobre o Futuro da Europa.
Constituiu ainda uma oportunidade para o lançamento do Portal "A Comissão de Assuntos Europeus e o Futuro da Europa".
Para o efeito, foram convidadas a participar as 159 entidades que constituíram o universo inicialmente seleccionado, quer tivessem, ou não, enviado resposta aos questionários: 65 entidades ligadas ao ensino - englobando ensino superior, formação profissional, associações de escolas e de pais; 24 sindicatos; 24 organizações não governamentais (ONG) que classificámos de fins diversificados (v.g. paz, cultura, defesa, direitos humanos, desenvolvimento e cooperação); 9 associações empresariais (oriundas de diversos sectores de actividade económica); 8 ordens e associações profissionais; 8 entidades dedicadas à protecção do ambiente e defesa do consumidor; 5 associações de agricultores; o Conselho Económico e Social, as Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e as restantes 11 comissões parlamentares permanentes.
Foram ainda enviados convites ao Governo, aos Deputados portugueses ao Parlamento Europeu, bem como às Representações em Portugal da Comissão e do Parlamento Europeu.
O Anexo I contém a listagem das entidades que confirmaram a sua presença, as que se inscreveram para fazer intervenções, bem como as que entregaram contributos para o Portal da Comissão.
A audição pública decorreu conforme o programa, tendo comparecido representantes de cerca de 80 entidades, bem como Deputados, quer da CAE quer em representação de outras Comissões.
Com o objectivo de avaliar esta iniciativa, foi elaborado um questionário, cuja cópia se junta como Anexo II e faz parte integrante do presente relatório.
Os questionários foram distribuídos a todos os participantes na audição, em conjunto com a restante documentação, tendo-lhes sido solicitado que os devolvessem, devidamente preenchidos, aos serviços de apoio à CAE.
Foram entregues 34 questionários, a cuja análise se procederá de imediato, através da apresentação dos resultados de cada pergunta.

1. No contexto da reflexão sobre o Futuro da Europa, considera a consulta pública levada a cabo como:

Das respostas preenchidas, todas expressam a utilidade da iniciativa da Comissão de Assuntos Europeus, sendo que 20 participantes (62%) consideraram "muito útil" a consulta pública realizada, enquanto 12 (38%) a classificaram como "útil". Não foram assinaladas quaisquer respostas que indicassem a consulta levada a cabo como "pouco útil".