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0006 | II Série C - Número 059 | 24 de Junho de 2006

 

- Sugere-se que a Comissão de Assuntos Europeus desenvolva um papel pró-activo de abertura à sociedade civil na reflexão, discussão e conhecimento das matérias europeias, afinal aquelas que importam - todos aqueles que se importam e inquietam com o desenvolvimento de um modelo justo de desenvolvimento económico e social;
- Sugiro a inclusão em futuras audições/consultas, do Presidente do Conselho Directivo do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL).

6. Conclusão

Da análise dos questionários de avaliação, bem como sobre o decurso da audição realizada e sobre o lançamento do portal "A Comissão de Assuntos Europeus e o Futuro da Europa", pode concluir-se que:

- A consulta pública à sociedade civil, comunidade académica, parceiros sociais e comissões parlamentares permanentes sobre o Futuro da Europa, foi maioritariamente considerada útil pelos participantes;
- Quanto à audição de dia dois de Maio, o balanço é positivo quanto à sua oportunidade, conteúdo, documentação e organização, embora com críticas construtivas quanto às inscrições para intervenção dos participantes, ponto que será revisto em futuras audições;
- Praticamente todos os inquiridos desejam ser incluídos em futuras audições, à excepção de um que, no entanto, não indicou nem a identificação, nem quaisquer outras observações que pudessem explicar quais os motivos desse desinteresse;
- Quanto ao Portal, sendo óbvio que as opiniões recolhidas apenas reproduzem uma primeira impressão a partir de uma curta apresentação, não deixam de ser animadoras as respostas recebidas, todas elas no sentido da utilidade do seu lançamento.

Em suma, pode afirmar-se que a iniciativa da CAE de auscultar a sociedade civil, comunidade académica, parceiros sociais e comissões parlamentares permanentes, bem como o lançamento do Portal temático sobre o Futuro da Europa, constituíram importantes instrumentos de reflexão.
Esta constatação traduz o sucesso dos resultados das actividades desenvolvidas pela CAE, sobretudo ao longo dos últimos cinco meses, significando, porém, apenas o fim de uma etapa e não de um caminho, que se encontra agora no seu verdadeiro ponto de partida.