4 | II Série C - Número: 004 | 7 de Outubro de 2006

1 — Introdução

Na sequência do convite formulado pela Presidente do Grupo para os Assuntos Globais do Parlamento Finlandês ao Presidente da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território para participar no Diálogo Euro-Asiático (DEA) sobre Alterações Climáticas no Século XXI, a realizar em Helsínquia, entre 7 e 8 de Setembro de 2006, e após despacho favorável do Sr. Presidente da Assembleia da República, participaram no referido fórum os Deputados António Ramos Preto e Ricardo Martins, Presidente e VicePresidente da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, respectivamente. Este DEA, promovido pelo Parlamento Finlandês em parceria com a Globe Europe, o Centro de Pesquisa Finlandês para o Futuro e o Fórum Democracia Vasudhaiva Kutumbakam, teve como objectivo central envolver e facilitar o diálogo entre políticos, cientistas, representantes do mundo empresarial e ONG da Europa e da Ásia, por forma a encontrar novos compromissos e novas politicas para a definição de um regime climático pósProtocolo de Quioto. Participaram neste fórum parlamentares provenientes da Alemanha, Índia, Itália, Reino Unido, Finlândia e Portugal, para além de Deputados do Parlamento Europeu, bem como cientistas, representantes da sociedade civil e do mundo empresarial da China, Japão, Filipinas, Holanda, Suécia, Indonésia, Vietname e Malásia. Agências e organismos internacionais, como o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), a Agência Europeia do Ambiente (EEA), a Agência Internacional de Energia (IEA), a Comissão Europeia (CE) ou o WorldWatch Institute, marcaram presença neste diálogo euro-asiático (Anexo 1 — Lista de Participantes). 2 — Programa

O DEA realizou-se em dois locais diversos.
Na quinta-feira, 7 de Setembro, os trabalhos tiveram lugar no Finlândia-HalI, enquanto que na sexta-feira, as duas sessões de trabalho ocorreram no auditório do Parlamento Finlandês (Anexo 2 — Programa completo).
A primeira sessão de trabalho versou sobre a perspectiva científica e económica das alterações climáticas e centrou-se na análise do desenvolvimento socio-económico da Ásia e da Europa e os impactos das alterações climáticas nesse mesmo desenvolvimento.
A segunda parte do diálogo, composto pela 2.ª sessão do dia 7 de Setembro e pela 1.ª do dia 8, analisou as diferentes possibilidades de reacção às alterações climáticas que passam, entre outros, pela adopção de mecanismos de adaptação, pela inovação tecnológica e pela transferência de tecnologia entre países ricos e países pobres.
Na sessão da tarde do dia 8 de Setembro foram apresentados e discutidos quatro possíveis modelos para um regime climático pós 2012 a que se seguiu uma mesa redonda de debate e da qual saiu uma declaração final deste Diálogo Euro-Asiático.

3 — Intervenções

Dia 7 de Setembro: A sessão de boas vindas e de abertura do DEA ficaram a cargo da Presidente do Grupo para os Assuntos Globais do Parlamento Finlandês, Ms. Jutta Urpilainen, e pelo Ministro do Ambiente da Finlândia, Mr. Jan-Erik Enestam, respectivamente, a que se seguiram as intervenções da Prof. Jacqueline McGlade, Directora Executiva da Agência Europeia do Ambiente, do Dr. Mohan Munasinghe, Vice-Presidente do IPCC, do Dr.
Richard Bradley, Chefe do Departamento de Energia, Eficiência e Ambiente da Agência Internacional de Energia, e da Prof. Joyeeta Gupta, da Universidade Livre de Amesterdão.
Após um curto período de debate e conclusões, teve lugar o início da segunda sessão de trabalho, cujas palavras de abertura ficaram a cargo do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, Mr. ErkkiTuomioja.
Neste segundo painel usaram da palavra, na qualidade de conferencistas, Mr. Gary Gardner, Director de Investigação do Worldwatch Institute, Mr. Zhao Jun, Terceiro Secretário do Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Mr. Jos Delbeke, Director para as Alterações Climáticas do Departamento Geral de Ambiente da Comissão Europeia, e Mr. Hon Suresh Prabhu, antigo Ministro do Ambiente e Energia da Índia.

Dia 8 de Setembro: Neste dia, dividido em duas sessões, intervieram o Dr Ottmar Edenhofer, do Potsdam Institute for Climate lmpact Research da Alemanha, Prof. Wenying Chen, da Universidade de Tshinghua, na China, Dr.
TeruoOkazaki, Director-Geral do Departamento de Ambiente da Confederação Nipónica do Aço, Mr Martin Khor, Director da Third World Network, Mr Peter Luff, Director da Action for a Global Climate Community (com comentário de Ms. Sirpa Smolsky, Director das Indústrias Tecnológicas da Finlândia), Mr Lars Josefsson, CEO da Empresa Vattenfall (comentário de Mr. K. P. Nyati, Conselheiro da Confederação industrial Indiana), Dr.
Niklas Hõhne, Gerente da Empresa Germânica Ecofys (comentário do Dr. Tom Spencer, Director Executivo do