2 | II Série C - Número: 006 | 14 de Outubro de 2006

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Relatório elaborado pelo Deputados do PS João Soares e do PSD Jorge Tadeu Morgado referente à delegação que participou na Missão de Observação Eleitoral da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar em Montenegro, Podgorica, de 7 a 11 de Setembro de 2006

Decorreu entre os passados dias 7 a 11 de Setembro uma Missão Internacional de Observação das Eleições Parlamentares (MIOE), na República do Montenegro, coordenada pela OSCE/ODIHR (Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE), em que participaram como observadores internacionais de curto prazo (STO) parlamentares da APOSCE (Assembleia Parlamentar da Organização para a Cooperação e Segurança na Europa) e da APCE (Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa), bem como cerca de 150 observadores indicados pelos Estados-membros da OSCE. No dia 10 de Setembro ocorreram ainda, em simultâneo, as eleições locais no Montenegro. Contudo, esta MOIE destinou-se apenas à observação das eleições parlamentares e não das eleições locais.
A Assembleia da República esteve representada pelos Deputados signatários deste relatório. O Deputado João Soares, na sua qualidade de Vice-Presidente da APOSCE, chefiou a Delegação desta AP (cerca de 40 observadores de 15 países), tendo também sido nomeado pelo Presidente em exercício da OSCE para o cargo de «Coordenador Especial da Missão Observação de Curto-Prazo».
O primeiro briefing (7 de Setembro) dos 150 observadores de curto prazo indicados pelos Estadosmembros da OSCE contou com a presença dos membros da missão de observação de longo prazo do ODIHR (que esteve no terreno desde 9 de Agosto) e do Deputado João Soares que, ao abrir a reunião, afirmou:

«Sr.as e Srs: Chamo-me João Soares. Sou membro do Parlamento de Portugal e Vice-Presidente da APOSCE. O Presidente em exercício da OSCE, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, convidou-me para dirigir a missão de observação de curto prazo da OSCE e para divulgar o relatório preliminar desta Missão, no âmbito do Acordo de Cooperação entre a Assembleia Parlamentar e a Presidência.
Muitos de nós viajaram de bastante longe para estar presente nesta missão de observação. Isto demonstra a importância que cada um dos nossos países atribui ao nosso trabalho.
Estas eleições, as primeiras após o referendo que permitiu a independência, o qual também observámos, são importantes porque são o culminar de um processo. Por outro lado, não são as primeiras eleições que observamos no Montenegro.
A nossa presença não vai analisar o impacto político do processo eleitoral. Como observadores, cada um de vós será os olhos e os ouvidos da comunidade internacional.
O vosso contributo individual irá ajudar a OSCE a decidir se estas eleições foram livres e justas de acordo com os «Critérios de Copenhaga» e se reflectem de forma genuína a vontade dos cidadãos.
No entanto, a vossa presença também tem um efeito preventivo, o qual é muitas vezes mais importante que a avaliação em si mesma. Mas este efeito preventivo implica que o nosso trabalho seja sólido.
Trata-se de uma grande responsabilidade, portanto devemos ser muito cautelosos e cumprir à regra o Código de Conduta dos Observadores.
Apesar de o número de observadores ser bastante elevado, não poderemos observar tudo o que se passa nas urnas. Portanto, peço-lhes que se lembrem: as observações de cada um de vós são apenas uma parte importante desta Missão.
Estão também presentes duas delegações parlamentares com cerca de 50 observadores de curto prazo, sendo que a maioria é indicada pela APOSCE.
Nos últimos 12 anos a APOSCE observou cerca de 80 actos eleitorais. Os parlamentares resultam de processos idênticos aos que observamos, daí que prestem uma particular atenção ao facto de cada sociedade poder garantir uma votação livre e justa.
Enquanto parlamentares da OSCE somos parte integrante da Organização e valorizamos a vossa presença, a qual é bastante diversa, não só ao nível da origem mas também das experiências pessoais.
O relatório preliminar desta Observação será divulgado na próxima segunda-feira, às 13 horas, e será o resultado do nosso esforço comum.
Desejo-vos um briefing produtivo, boas observações e ao Montenegro umas eleições sem falhas.
Muito obrigado.»

Seguiram-se reuniões com o Coordenador da Missão de Observação de Longo Prazo da OSCE, Jorgen Grunnet, com a Chefe da Missão da OSCE no Montenegro, Embaixadora Paraschiva Badescu e com o Secretariado Internacional da APOSCE, tendo na altura sido discutido o 10.º projecto de conclusões da missão de observação eleitoral.
Pelas 15 horas os signatários, juntamente com a equipa do Secretariado Internacional da APOSCE, foram recebidos em audiência pelo Presidente do Parlamento do Montenegro, Ranko Krivokapic. Durante esta audiência foi abordado o papel da OSCE no Montenegro e, em particular, da Missão de Observação Eleitoral,