34 | II Série C - Número: 020 | 6 de Janeiro de 2007

Debate Nacional sobre Educação — X Legislatura

1.ª Sessão Legislativa Data Iniciativa 12 de Abril de 2006 Criação de grupo de trabalho para acompanhamento do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da Resolução n.º 4/2006, de 19 de Janeiro Composição do grupo de trabalho CDS-PP — Deputado Abel Baptista (Coordenador) PS — Deputada Paula Barros PSD — Deputado Agostinho Branquinho PCP — Deputada Luísa Mesquita BE — Deputada Alda Macedo Os Verdes — Deputado Francisco Madeira Lopes Mandato: informar periodicamente a Comissão da execução da resolução da Assembleia da República; apresentar um relatório final sobre o processo do debate nacional e acerca do relatório a apresentar pelo Conselho Nacional de Educação Prazo: entrega do relatório até dia 15 de Fevereiro de 2007.
Apreciação pela Comissão: 27 de Fevereiro de 2007

12 de Abril de 2006 Reunião com Presidente do Conselho Nacional de Educação — Prof.
Doutor Júlio Pedrosa Assunto: Debate Nacional sobre Educação

22 de Maio de 2006 Cerimónia pública de apresentação do Debate Nacional sobre Educação Participantes: Presidente da Assembleia da República, PrimeiroMinistro, Ministra da Educação, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ministro dos Assuntos Parlamentares, Presidente do Conselho Nacional de Educação, Prof. Doutor António Nóvoa e Deputados da Comissão de Educação, Ciência e Cultura Local: Sala do Senado da Assembleia da República

29 de Maio de 2006 Participação no Seminário «Como vamos melhorar a educação nos próximos anos?», no âmbito do Debate Nacional sobre Educação, promovido pelo Conselho Nacional de Educação Participantes: Presidente da Comissão, Deputado António José Seguro Local: Fórum da Maia

20 de Junho de 2006 Audição com Presidente do Conselho Nacional de Educação e respectiva comissão organizadora do Debate Nacional sobre Educação Assunto: Operacionalização do conteúdo da Resolução da Resolução da Assembleia da República n.º 4/2006 — Debate Nacional sobre Educação