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4 | II Série C - Número: 056 | 19 de Maio de 2007

Nelson Madeira Baltazar (PS) Carlos Jorge Martins Pereira (PSD) Duarte Pacheco (PSD) Melchior Moreira (PSD) Carlos Alberto Garcia Poço (PSD) Jorge Fernando Magalhães da Costa (PSD) Luís Filipe Alexandre Rodrigues (PSD) Vasco Manuel Henriques Cunha (PSD) Francisco José de Almeida Lopes (PCP) Hélder Amaral (CDS-PP) Helena Pinto (BE)

A Comissão reuniu 17 vezes, tendo sido aprovadas as respectivas actas:

— 3, 9, 10, 16, 23, 30 de Janeiro; — 7, 15, 21 e 27 de Fevereiro; — 6, 12, 13, 14, 20 e 28de Março; — 3 de Abril.

II. Subcomissão e Grupos de Trabalho

A) Subcomissão da Segurança Rodoviária

Composição actual:

Presidente: Nelson Madeira Baltazar (PS) Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão (PS) Maria Irene Marques Veloso (PS) Luís Filipe Alexandre Rodrigues (PSD) Fernando Santos Pereira (PSD) José Batista Mestre Soeiro (PCP) Nuno Miguel Miranda de Magalhães (CDS-PP) Helena Pinto (BE)

Reuniões (5): — 16, 23 e31 de Janeiro — 6 e 27 de Março

Audiências (1): — Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos

B) Grupo de acompanhamento do processo legislativo e não legislativo europeu (GT-PLNLE)

O Grupo de Trabalho exerceu a sua função de acompanhamento parlamentar do processo de construção europeia, tendo sofrido uma alteração nas suas competências com a aprovação do documento «Os Novos Desafios do Parlamento e da COPTC Nacionais no Acompanhamento do processo legislativo e Não Legislativo da União Europeia», na sequência da recente Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto, sobre o «Acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia». Nomeadamente, no que respeita à distribuição das propostas legislativas europeias por todos os grupos parlamentares e respectiva nomeação de relatores. De qualquer modo, o grupo de acompanhamento mantém-se com funções residuais no que respeita ao seu âmbito.

C) Grupo de Trabalho para a Semana Temática «Portugal e as Auto-estradas Marítimas»

O Grupo de Trabalho foi constituído por deliberação da Comissão de dia 18 de Outubro e é constituído pelos Srs. Deputados Miguel Coelho (PS), Jorge Costa (PSD), José Soeiro (PCP), Abel Baptista (CDS-PP) e Helena Pinto (BE). Depois de já ter efectuado a proposta para a semana temática, aguarda deliberação da Comissão.