45 | II Série C - Número: 063 | 18 de Junho de 2007

temporárias, incluindo do concurso UMTS em 2000. Por uma questão de coerência, considerou-se ainda o valor do défice primário em 2005 antes do agravamento de 0,1% do PIB determinado pelo Eurostat.
3.5 — Desagrega-se em seguida a evolução do saldo primário estrutural, por forma a analisar o contributo da receita, da despesa corrente primária e da despesa de capital para o processo de consolidação orçamental.
Na elaboração dos cálculos, a UTAO utilizou os dados orçamentais de base constantes no Relatório (prolongados como anteriormente até 1999 com dados oficiais), assim como as projecções orçamentais constantes no Relatório para o período 2007-2010. Desta forma, na análise que se segue não existe qualquer diferença nos saldos orçamentais (antes do ajustamento cíclico) face aos constantes no Relatório.
23 3.6 — O Relatório em análise, não procede à apresentação de uma estimativa para o hiato do produto.
Assim, a UTAO utilizou para o período 1999-2008 a estimativa do hiato elaborada pela Comissão Europeia. Os resultados obtidos constam do Gráfico 18 como segue. A variação total do saldo primário estrutural está representada na linha a carregado (e em legenda numérica), enquanto que os contributos das várias componentes se lêem em coluna. Da análise pode concluir-se que: I. Até 2005 a despesa corrente primária estrutural teve um contributo sistematicamente negativo para a consolidação, o mesmo é dizer que até 2005 se verificaram acréscimos na despesa corrente primária estrutural que foram parcialmente responsáveis pela ausência de progressos em direcção à consolidação orçamental nos anos 2000-2001 e 2003-2005.
II. Após um contributo negativo em 2000, o aumento da receita estrutural apresenta um contributo positivo para o processo de consolidação orçamental, particularmente intenso entre 2003 e 2006 (inclusive).
III. A diminuição do rácio das despesas de capital no PIB deu um contributo significativo para a consolidação orçamental em 2000, em 2002, em 2005 e em 2006.
24 Em 2007, deverá ainda dar um contributo positivo para a consolidação das finanças públicas. Gráfico 18 — Contributos para a variação do Saldo Primário Estrutural (%PIB) — 2000-2008 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Desp. capital 0,5 ‐ 0,1 1,1 0,0 ‐ 0,2 0,4 0,7 0,2 0,0
Desp. corrente prim. ‐ 0,8 ‐ 0,8 ‐ 0,9 ‐ 1,3 ‐ 0,9 ‐ 1,3 0,7 0,9 1,1
Receita ‐ 0,7 0,1 0,5 1,2 0,9 0,7 0,8 ‐ 0,6 ‐ 0,4
TOTAL ‐ 1,1 ‐ 0,8 0,6 ‐ 0,1 ‐ 0,2 ‐ 0,1 2,2 0,5 0,7
‐ 1,1
‐ 0,8
0,6
‐ 0,1
‐ 0,2
‐ 0,1
2,2
0,5
0,7
‐ 2,0
‐ 1,5
‐ 1,0
‐ 0,5
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5 Fonte dos dados orçamentais de base: DGEP, Estatísticas Anuais da Economia Portuguesa, Abril de 2007, [19992001] e Relatório de Orientação da Política Orçamental, Abril de 2007 [2002-2010]. Valores ajustados dos efeitos das medidas temporárias, incluindo do concurso UMTS em 2000. Para 2007 e 2008 não se utilizaram assim as previsões da Comissão, mas antes os objectivos do Governo português.
Nota: Cálculos UTAO. Uma redução do rácio de uma rubrica de despesa traduz-se numa contribuição positiva para a variação do saldo primário e para a consolidação orçamental (e vice-versa para a receita). Os valores ajustados do ciclo foram calculados utilizando a metodologia comum acordada na União Europeia e a estimativa do hiato do produto da 23 Consequentemente, para o período 2007-2008 não se utiliza a previsão da Comissão Europeia atrás apresentada.
24 De acordo com a metodologia comum acordada na União Europeia, as despesas de capital (e os juros) não estão sujeitas a qualquer ajustamento cíclico.