2 | II Série C - Número: 076 | 8 de Setembro de 2007

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da visita oficial a Espanha, que teve lugar de 11 a 14 de Fevereiro de 2007

1 — O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, deslocou-se em visita oficial a Espanha de 11 a 14 de Fevereiro de 2007, a convite do Presidente do Congresso dos Deputados, Manuel Marin Gonzalez.
2 — Durante a visita, o Presidente da Assembleia da República foi acompanhado pela seguinte Delegação:

— Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado António Filipe; — Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Telmo Correia; — Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Deputado José Luís Arnaut, — Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha, Deputado Pina Moura; — Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ambar; — Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República, Dr.ª Madalena Fischer; — Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Dr. José Manuel Araújo; — Chefe da Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República, Sr. João Neves.

3 — O Presidente Jaime Gama e delegação foram recebidas no aeroporto pelo Vice-Presidente do Congresso dos Deputados e Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Espanha-Portugal, D.
Gabriel Cisneros Laborda, parlamentar de longa experiência política que exerce funções no Congresso dos Deputados desde a Assembleia Constituinte de 1978. O programa da visita, preparado pelo Congresso dos Deputados, incluía reuniões de âmbito parlamentar no Congresso dos Deputados e no Senado e ainda audiências de carácter político com responsáveis autárquicos e governamentais. (Cf. Anexo1, programa da visita) (a).
4 — A visita iniciou-se com o acolhimento, no Congresso dos Deputados, da delegação pelo Presidente Manuel Marin, a que se seguiu a assinatura do Livro de Honra e uma reunião com Deputados de vários partidos políticos com representação parlamentar no «Salão de Ministros» do Congresso. O Presidente Marin começou por se congratular pelo facto de as relações bilaterais entre os dois países estarem a viver um período particularmente feliz, em progresso permanente, quer no plano político e pessoal quer no aspecto económico, âmbito em que, nos últimos tempos, têm sido possível ultrapassar algumas reticências registadas anteriormente. O Presidente Marin fez uma breve introdução ao momento político vivido em Espanha, nomeadamente no que respeita às questões que se prendem com o estatuto autonómico e com as negociações com a ETA.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Gabriel Cisneros afirmou que há que encontrar o perfil adequado para a actividade dos grupos parlamentares de amizade dada a riqueza e versatilidade das relações já existentes entre os dois países.
O Presidente Jaime Gama agradeceu em nome de toda a delegação as palavras de boas vindas e a hospitalidade com que a delegação tinha sido acolhida e expressou o agrado de se encontrar novamente em Espanha, agora no desempenho de outras funções que não de carácter executivo. O Presidente da Assembleia da República agradeceu o convite do Presidente Manuel Marin e a oportunidade que este lhe proporcionava para rever o país e trocar impressões com as mais altas autoridades espanholas sobre a situação política actual da Espanha e a forma como no país se encara o relacionamento com Portugal e com a União Europeia. O Presidente Jaime Gama informou que depois da sua tomada de posse como Presidente da Assembleia da República o primeiro convite que dirigiu para uma visita bilateral a Portugal tinha sido ao Presidente Marin, a quem o ligam não só pessoais laços de amizade, mas também pelo simbolismo que resulta do facto d se tratar do Presidente do Parlamento espanhol.
O Presidente Jaime Gama informou que em Portugal se segue com grande atenção a relação bilateral, seja no que respeita aos múltiplos aspectos do relacionamento transfronteiriço seja no domínio económico, cultural e político. As relações institucionais entre os dois Parlamentos têm agora a oportunidade de se aprofundar ainda mais, dado ambos participarem no Foro Parlamentar Ibero-americano e no Foro do Mediterrâneo. Quanto às relações bilaterais, atingiu-se um bom nível de desenvolvimento e mesmo no que se respeita ao relacionamento económico temos agora um relacionamento normal de mercado. Há 20 anos atrás não havia comércio bilateral significativo entre