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4 | II Série C - Número: 005 | 9 de Outubro de 2007

PJL n.° 74/X — BE Pensões degradadas da Administração Pública Jorge Machado — PCP (24.05.2005) Em discussão pública de 30 de Junho a 29 de Julho de
2005 Aguarda elaboração de
Relatório/Parecer PJL n.° 91/X — CDS-PP Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu estatuto Maria José Gamboa — PS (7.06.2005) Em discussão pública de 1 a 30 de Julho de 2005. Relatório e parecer aprovado por
unanimidade em 13.9.2005.
Baixou sem votação em
15.9.2005 pelo prazo máximo
de 30 dias; prazo prorrogado
por 30 dias.
Texto de substituição aprovado em 29.11.2005.
Aprovado na generalidade
em 15.12.2005; Aprovado requerimento de baixa à
Comissão em 15.12.2005 PJL n.° 130/X — BE Promove a formação profissional qualificante, a aprendizagem ao longo da vida e a sua certificação
Jorge Machado — PCP (27.07.2005) Em discussão pública de 9 de Agosto a 7 de Setembro de 2005 Aguarda elaboração de relatório/parecer PJL n.° 152/X — PSD Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu estatuto

Baixou sem votação em
15.09.2005 pelo prazo máximo de 30 dias; prazo prorrogado por 30 dias Texto de substituição aprovado em 29.11.2005; Aprovado na generalidade em 15.12.2005; Aprovado
requerimento de baixa à
Comissão em 15.12.2005 PJL n.° 159/X — PCP Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas Cidália Faustino — PS (27.09.2005) Em discussão pública de 10
de Outubro a 8 de Novembro
de 2005.
Aguarda elaboração de relatório e parecer.
PJL n.° 162/X — BE Combater a pobreza, igualando as pensões mínimas de reforma ao salário mínimo nacional, alterando o artigo 38.° da Lei n.° 32/2002, de 20 de Dezembro.
Maria José Gamboa — PS (11.10.2005) Aguarda elaboração de relatório e parecer.
PJL n.° 183/X — Iniciativa Legislativa de Cidadãos Arquitectura: um direito de cidadãos, um acto próprio dos Arquitectos (renovação parcial do Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro) Maria José Gamboa — PS (17.01.2006) Em discussão pública de 25
Janeiro a 24 Fevereiro 2006 Enviado relatório e parecer ao PAR em 29.03.2006 Aprovado na generalidade em 18.05.2006; Baixa à Comissão em 18.05.2006